O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Decomain, Pedro Roberto |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 21, n. 83 (jul./set. 1984), p. 385-400 |
| Ano: | 1984 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil. Responsabilidade penal. Ministério público, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181554 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Geahča maid
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (1993)
Dahkki: Nery Junior, Nelson
Almmustuhtton: (1993)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1987)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Dahkki: Castro, Leonardo Bellini de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Castro, Leonardo Bellini de
Almmustuhtton: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
Dahkki: Calhau, Lélio Braga
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Dahkki: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
Dahkki: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Dahkki: Vieira, Marcelo Lemos
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)
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Almmustuhtton: (1999)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Dahkki: Gouveia, Alessandro Samartin de
Almmustuhtton: (2024)
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A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Dahkki: Dotti, René Ariel
Almmustuhtton: (1985)
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1990)
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Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2022)
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Gonçalves, Gabriel Sodré
Almmustuhtton: (2022)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: De Lucca, Newton
Almmustuhtton: (2001)
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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
Dahkki: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Almmustuhtton: (2001)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Dahkki: Pinho, Rodrigo César Rebello
Almmustuhtton: (1999)
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Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
Dahkki: Grimm, Isabel Jurema
Almmustuhtton: (2023)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1994)
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O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2021)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
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A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1995)
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Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
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Dahkki: Martini, Simone
Almmustuhtton: (2014)
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Tutela jurídico-civil do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1995)
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Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Dahkki: Rodrigues, Daniel dos Santos
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Almmustuhtton: (2016)
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
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A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
Dahkki: Ziesemer, Henrique da Rosa
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Dahkki: Furuiti, Naoka Sera
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Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Dahkki: Valente, Luiz Ismaelino
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O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
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