Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 19-46 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito civil, legislação, história, frança, 1804. Direito animal, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41622 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
מאת: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
יצא לאור: (2010)
O animal e o Código civil brasileiro
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
מאת: Rübenich, Welton
יצא לאור: (2023)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
מאת: Tavares, Raul
יצא לאור: (2011)
מאת: Tavares, Raul
יצא לאור: (2011)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
Experimentar com animais na legislação brasileira
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
Fazer jus aos direitos dos animais
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
מאת: Lamy, Jérôme
יצא לאור: (2018)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Lia do Valle C. de
יצא לאור: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
Os animais como sujeitos de Direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
יצא לאור: (2015)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)
מאת: Dantas, Bianca Salles
יצא לאור: (2013)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
מאת: Klevenhusen, Renata Braga
יצא לאור: (2014)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
Leis e animais : direitos ou deveres
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
מאת: Vieira, Islas Vitor
יצא לאור: (2021)
מאת: Vieira, Islas Vitor
יצא לאור: (2021)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
Cães domesticados e os benefícios da interação
מאת: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
יצא לאור: (2011)
מאת: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
יצא לאור: (2011)
Direito dos animais
מאת: Ferreira, Célio Mariano
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferreira, Célio Mariano
יצא לאור: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
מאת: Alvim, Mariana Spacek
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvim, Mariana Spacek
יצא לאור: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
מאת: Consalter, Zilda Mara
יצא לאור: (2022)
מאת: Consalter, Zilda Mara
יצא לאור: (2022)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardoso, Waleska Mendes
יצא לאור: (2013)
Direitos fundamentais para os animais
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2020)
Proteção aos animais : missão de todos
מאת: Teixeira, Marcelo Weinstein
יצא לאור: (2011)
מאת: Teixeira, Marcelo Weinstein
יצא לאור: (2011)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
מאת: Souza, Jean Carlos Barbosa
יצא לאור: (2013)
מאת: Souza, Jean Carlos Barbosa
יצא לאור: (2013)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
מאת: Epstein, Richard A
יצא לאור: (2014)
מאת: Epstein, Richard A
יצא לאור: (2014)