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Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dias, Edna Cardozo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 19-46
Ano:	2018
Assuntos:	Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito civil, legislação, história, frança, 1804. Direito animal, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41622
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Autor: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Vydáno: (2012)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Autor: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Vydáno: (2015)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Autor: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Vydáno: (2010)

O animal e o Código civil brasileiro
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2015)

Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Autor: Rübenich, Welton
Vydáno: (2023)

O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
Autor: Tavares, Raul
Vydáno: (2011)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2021)

Experimentar com animais na legislação brasileira
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2019)

Fazer jus aos direitos dos animais
Autor: Lamy, Jérôme
Vydáno: (2018)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Autor: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Vydáno: (2015)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2020)

Os animais como sujeitos de Direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2015)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2015)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Autor: Felipe, Sônia T
Vydáno: (2007)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Autor: Correia, Ana Karina de Sousa
Vydáno: (2013)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Barros, Marina Dorileo
Vydáno: (2015)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2016)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
Autor: Dantas, Bianca Salles
Vydáno: (2013)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Autor: Klevenhusen, Renata Braga
Vydáno: (2014)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Autor: Faria, Luiza de
Vydáno: (2020)

Leis e animais : direitos ou deveres
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2011)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Autor: Odon, Daniel Ivo
Vydáno: (2015)

Cães domesticados e os benefícios da interação
Autor: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Vydáno: (2011)

Direito dos animais
Autor: Ferreira, Célio Mariano
Vydáno: (2014)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
Autor: Alvim, Mariana Spacek
Vydáno: (2010)

Teoria dos direitos dos animais
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2015)

O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Autor: Consalter, Zilda Mara
Vydáno: (2022)

Direitos dos animais e isonomia jurídica
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
Autor: Cardoso, Waleska Mendes
Vydáno: (2013)

Direitos fundamentais para os animais
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2020)

Proteção aos animais : missão de todos
Autor: Teixeira, Marcelo Weinstein
Vydáno: (2011)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2016)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
Autor: Souza, Jean Carlos Barbosa
Vydáno: (2013)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
Autor: Chagas, Rosana Navega
Vydáno: (2016)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Autor: Epstein, Richard A
Vydáno: (2014)

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