Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 19-46 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito civil, legislação, história, frança, 1804. Direito animal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41622 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
حسب: Castro Júnior, Marco Aurélio de
منشور في: (2015)
حسب: Castro Júnior, Marco Aurélio de
منشور في: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
حسب: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
منشور في: (2010)
حسب: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
منشور في: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
حسب: Tavares, Raul
منشور في: (2011)
حسب: Tavares, Raul
منشور في: (2011)
O animal e o Código civil brasileiro
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
حسب: Rübenich, Welton
منشور في: (2023)
حسب: Rübenich, Welton
منشور في: (2023)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
حسب: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
منشور في: (2015)
حسب: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
منشور في: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2015)
حسب: Krell, Andreas Joachim
منشور في: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
حسب: Correia, Ana Karina de Sousa
منشور في: (2013)
حسب: Correia, Ana Karina de Sousa
منشور في: (2013)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2021)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2021)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2019)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
حسب: Klevenhusen, Renata Braga
منشور في: (2014)
حسب: Klevenhusen, Renata Braga
منشور في: (2014)
Fazer jus aos direitos dos animais
حسب: Lamy, Jérôme
منشور في: (2018)
حسب: Lamy, Jérôme
منشور في: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
حسب: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
منشور في: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
حسب: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
منشور في: (2011)
حسب: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
منشور في: (2011)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
حسب: Odon, Daniel Ivo
منشور في: (2015)
حسب: Odon, Daniel Ivo
منشور في: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
حسب: Dantas, Bianca Salles
منشور في: (2013)
حسب: Dantas, Bianca Salles
منشور في: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Barros, Marina Dorileo
منشور في: (2015)
حسب: Barros, Marina Dorileo
منشور في: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2020)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2020)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
حسب: Felipe, Sônia T
منشور في: (2007)
حسب: Felipe, Sônia T
منشور في: (2007)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
حسب: Albuquerque, Lia do Valle C. de
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Lia do Valle C. de
منشور في: (2015)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)
حسب: Cardoso, Waleska Mendes
منشور في: (2013)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
حسب: Alvim, Mariana Spacek
منشور في: (2010)
حسب: Alvim, Mariana Spacek
منشور في: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
Leis e animais : direitos ou deveres
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
Proteção aos animais : missão de todos
حسب: Teixeira, Marcelo Weinstein
منشور في: (2011)
حسب: Teixeira, Marcelo Weinstein
منشور في: (2011)
Direito dos animais
حسب: Ferreira, Célio Mariano
منشور في: (2014)
حسب: Ferreira, Célio Mariano
منشور في: (2014)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
حسب: Souza, Jean Carlos Barbosa
منشور في: (2013)
حسب: Souza, Jean Carlos Barbosa
منشور في: (2013)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
حسب: Faria, Luiza de
منشور في: (2020)
حسب: Faria, Luiza de
منشور في: (2020)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2007)
Direitos fundamentais para os animais
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
حسب: Margraf, Alencar Frederico
منشور في: (2020)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
حسب: Vieira, Islas Vitor
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Islas Vitor
منشور في: (2021)
Os direitos dos animais
حسب: Sunstein, Cass R
منشور في: (2014)
حسب: Sunstein, Cass R
منشور في: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
حسب: Passos, Carolina Ferraz
منشور في: (2015)
حسب: Passos, Carolina Ferraz
منشور في: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
حسب: Epstein, Richard A
منشور في: (2014)
حسب: Epstein, Richard A
منشور في: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
حسب: Toledo, Maria Izabel Vasco de
منشور في: (2012) -
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
حسب: Castro Júnior, Marco Aurélio de
منشور في: (2015) -
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
حسب: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
منشور في: (2010) -
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
حسب: Tavares, Raul
منشور في: (2011) -
O animal e o Código civil brasileiro
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2015)