Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 19-46 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito civil, legislação, história, frança, 1804. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41622 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
de réir: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Tavares, Raul
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O animal e o Código civil brasileiro
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
de réir: Rübenich, Welton
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
de réir: Correia, Ana Karina de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Klevenhusen, Renata Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Lamy, Jérôme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Dias, Edna Cardozo
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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
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de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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