Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 19-46 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito civil, legislação, história, frança, 1804. Direito animal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41622 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Հրապարակվել է: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Հրապարակվել է: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Հրապարակվել է: (2010)
: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Հրապարակվել է: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
: Tavares, Raul
Հրապարակվել է: (2011)
: Tavares, Raul
Հրապարակվել է: (2011)
O animal e o Código civil brasileiro
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
: Rübenich, Welton
Հրապարակվել է: (2023)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Հրապարակվել է: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2015)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
: Correia, Ana Karina de Sousa
Հրապարակվել է: (2013)
: Correia, Ana Karina de Sousa
Հրապարակվել է: (2013)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2021)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2021)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
: Klevenhusen, Renata Braga
Հրապարակվել է: (2014)
: Klevenhusen, Renata Braga
Հրապարակվել է: (2014)
Fazer jus aos direitos dos animais
: Lamy, Jérôme
Հրապարակվել է: (2018)
: Lamy, Jérôme
Հրապարակվել է: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Հրապարակվել է: (2011)
: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Հրապարակվել է: (2011)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
: Odon, Daniel Ivo
Հրապարակվել է: (2015)
: Odon, Daniel Ivo
Հրապարակվել է: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
: Dantas, Bianca Salles
Հրապարակվել է: (2013)
: Dantas, Bianca Salles
Հրապարակվել է: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2020)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2007)
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2007)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Հրապարակվել է: (2015)
: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Հրապարակվել է: (2015)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
: Cardoso, Waleska Mendes
Հրապարակվել է: (2013)
: Cardoso, Waleska Mendes
Հրապարակվել է: (2013)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
: Alvim, Mariana Spacek
Հրապարակվել է: (2010)
: Alvim, Mariana Spacek
Հրապարակվել է: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
Leis e animais : direitos ou deveres
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
Proteção aos animais : missão de todos
: Teixeira, Marcelo Weinstein
Հրապարակվել է: (2011)
: Teixeira, Marcelo Weinstein
Հրապարակվել է: (2011)
Direito dos animais
: Ferreira, Célio Mariano
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Célio Mariano
Հրապարակվել է: (2014)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
: Souza, Jean Carlos Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
: Souza, Jean Carlos Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
: Faria, Luiza de
Հրապարակվել է: (2020)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2007)
Direitos fundamentais para os animais
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2020)
: Margraf, Alencar Frederico
Հրապարակվել է: (2020)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
: Vieira, Islas Vitor
Հրապարակվել է: (2021)
: Vieira, Islas Vitor
Հրապարակվել է: (2021)
Os direitos dos animais
: Sunstein, Cass R
Հրապարակվել է: (2014)
: Sunstein, Cass R
Հրապարակվել է: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
: Passos, Carolina Ferraz
Հրապարակվել է: (2015)
: Passos, Carolina Ferraz
Հրապարակվել է: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
: Epstein, Richard A
Հրապարակվել է: (2014)
: Epstein, Richard A
Հրապարակվել է: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2012)