Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 19-46 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito civil, legislação, história, frança, 1804. Direito animal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41622 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
-н: Tavares, Raul
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tavares, Raul
Хэвлэсэн: (2011)
O animal e o Código civil brasileiro
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
-н: Rübenich, Welton
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rübenich, Welton
Хэвлэсэн: (2023)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
-н: Correia, Ana Karina de Sousa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Correia, Ana Karina de Sousa
Хэвлэсэн: (2013)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2021)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
-н: Klevenhusen, Renata Braga
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Klevenhusen, Renata Braga
Хэвлэсэн: (2014)
Fazer jus aos direitos dos animais
-н: Lamy, Jérôme
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lamy, Jérôme
Хэвлэсэн: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
-н: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
-н: Felipe, Sônia T
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Felipe, Sônia T
Хэвлэсэн: (2007)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
-н: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Хэвлэсэн: (2015)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
-н: Cardoso, Waleska Mendes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2017)
Leis e animais : direitos ou deveres
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
Proteção aos animais : missão de todos
-н: Teixeira, Marcelo Weinstein
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Direito dos animais
-н: Ferreira, Célio Mariano
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
-н: Souza, Jean Carlos Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souza, Jean Carlos Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
-н: Faria, Luiza de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Direitos fundamentais para os animais
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
-н: Vieira, Islas Vitor
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Os direitos dos animais
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
-н: Epstein, Richard A
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Epstein, Richard A
Хэвлэсэн: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)