Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Zapisane w:
| 1. autor: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 19-46 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito civil, legislação, história, frança, 1804. Direito animal, brasil. |
| Dostęp online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41622 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne zapisy
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
od: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Wydane: (2012)
od: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Wydane: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
od: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Wydane: (2015)
od: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Wydane: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
od: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Wydane: (2010)
od: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Wydane: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
od: Tavares, Raul
Wydane: (2011)
od: Tavares, Raul
Wydane: (2011)
O animal e o Código civil brasileiro
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2015)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2005)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2005)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
od: Rübenich, Welton
Wydane: (2023)
od: Rübenich, Welton
Wydane: (2023)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Wydane: (2015)
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Wydane: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2015)
od: Krell, Andreas Joachim
Wydane: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2005)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2005)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
od: Correia, Ana Karina de Sousa
Wydane: (2013)
od: Correia, Ana Karina de Sousa
Wydane: (2013)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2021)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2021)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2019)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
od: Klevenhusen, Renata Braga
Wydane: (2014)
od: Klevenhusen, Renata Braga
Wydane: (2014)
Fazer jus aos direitos dos animais
od: Lamy, Jérôme
Wydane: (2018)
od: Lamy, Jérôme
Wydane: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
od: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Wydane: (2011)
od: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Wydane: (2011)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
od: Odon, Daniel Ivo
Wydane: (2015)
od: Odon, Daniel Ivo
Wydane: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
od: Dantas, Bianca Salles
Wydane: (2013)
od: Dantas, Bianca Salles
Wydane: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
od: Barros, Marina Dorileo
Wydane: (2015)
od: Barros, Marina Dorileo
Wydane: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2020)
od: Marin, Jeferson Dytz
Wydane: (2020)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
od: Felipe, Sônia T
Wydane: (2007)
od: Felipe, Sônia T
Wydane: (2007)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
od: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Wydane: (2015)
od: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Wydane: (2015)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
od: Cardoso, Waleska Mendes
Wydane: (2013)
od: Cardoso, Waleska Mendes
Wydane: (2013)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
od: Alvim, Mariana Spacek
Wydane: (2010)
od: Alvim, Mariana Spacek
Wydane: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2015)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
Leis e animais : direitos ou deveres
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2011)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2011)
Proteção aos animais : missão de todos
od: Teixeira, Marcelo Weinstein
Wydane: (2011)
od: Teixeira, Marcelo Weinstein
Wydane: (2011)
Direito dos animais
od: Ferreira, Célio Mariano
Wydane: (2014)
od: Ferreira, Célio Mariano
Wydane: (2014)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
od: Souza, Jean Carlos Barbosa
Wydane: (2013)
od: Souza, Jean Carlos Barbosa
Wydane: (2013)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
od: Faria, Luiza de
Wydane: (2020)
od: Faria, Luiza de
Wydane: (2020)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2007)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2007)
Direitos fundamentais para os animais
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2020)
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2020)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
od: Vieira, Islas Vitor
Wydane: (2021)
od: Vieira, Islas Vitor
Wydane: (2021)
Os direitos dos animais
od: Sunstein, Cass R
Wydane: (2014)
od: Sunstein, Cass R
Wydane: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2025)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2025)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
od: Passos, Carolina Ferraz
Wydane: (2015)
od: Passos, Carolina Ferraz
Wydane: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
od: Epstein, Richard A
Wydane: (2014)
od: Epstein, Richard A
Wydane: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2012)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2012)
Podobne zapisy
-
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
od: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Wydane: (2012) -
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
od: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Wydane: (2015) -
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
od: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Wydane: (2010) -
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
od: Tavares, Raul
Wydane: (2011) -
O animal e o Código civil brasileiro
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2015)