Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 19-46 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Animal, proteção, aspectos jurídicos, direito comparado. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, legislação, brasil. Direito civil, legislação, história, frança, 1804. Direito animal, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/41622 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
по: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Опубликовано: (2012)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
по: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Опубликовано: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
по: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Опубликовано: (2010)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
по: Tavares, Raul
Опубликовано: (2011)
по: Tavares, Raul
Опубликовано: (2011)
O animal e o Código civil brasileiro
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2015)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2015)
Os animais como sujeitos de Direito
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
по: Rübenich, Welton
Опубликовано: (2023)
по: Rübenich, Welton
Опубликовано: (2023)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
по: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубликовано: (2015)
по: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Опубликовано: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2015)
по: Krell, Andreas Joachim
Опубликовано: (2015)
Experimentar com animais na legislação brasileira
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
по: Correia, Ana Karina de Sousa
Опубликовано: (2013)
по: Correia, Ana Karina de Sousa
Опубликовано: (2013)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2021)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2021)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2019)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2019)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
по: Klevenhusen, Renata Braga
Опубликовано: (2014)
по: Klevenhusen, Renata Braga
Опубликовано: (2014)
Fazer jus aos direitos dos animais
по: Lamy, Jérôme
Опубликовано: (2018)
по: Lamy, Jérôme
Опубликовано: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
по: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Опубликовано: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
по: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Опубликовано: (2011)
по: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Опубликовано: (2011)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
по: Odon, Daniel Ivo
Опубликовано: (2015)
по: Odon, Daniel Ivo
Опубликовано: (2015)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
по: Dantas, Bianca Salles
Опубликовано: (2013)
по: Dantas, Bianca Salles
Опубликовано: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
по: Barros, Marina Dorileo
Опубликовано: (2015)
по: Barros, Marina Dorileo
Опубликовано: (2015)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2020)
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2020)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
по: Felipe, Sônia T
Опубликовано: (2007)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
по: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Опубликовано: (2015)
по: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Опубликовано: (2015)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
по: Cardoso, Waleska Mendes
Опубликовано: (2013)
по: Cardoso, Waleska Mendes
Опубликовано: (2013)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
по: Alvim, Mariana Spacek
Опубликовано: (2010)
по: Alvim, Mariana Spacek
Опубликовано: (2010)
Teoria dos direitos dos animais
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2015)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2017)
Leis e animais : direitos ou deveres
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2011)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2011)
Proteção aos animais : missão de todos
по: Teixeira, Marcelo Weinstein
Опубликовано: (2011)
по: Teixeira, Marcelo Weinstein
Опубликовано: (2011)
Direito dos animais
по: Ferreira, Célio Mariano
Опубликовано: (2014)
по: Ferreira, Célio Mariano
Опубликовано: (2014)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
по: Souza, Jean Carlos Barbosa
Опубликовано: (2013)
по: Souza, Jean Carlos Barbosa
Опубликовано: (2013)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
по: Faria, Luiza de
Опубликовано: (2020)
по: Faria, Luiza de
Опубликовано: (2020)
Direitos dos animais e isonomia jurídica
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2007)
Direitos fundamentais para os animais
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2020)
по: Margraf, Alencar Frederico
Опубликовано: (2020)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
по: Vieira, Islas Vitor
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Islas Vitor
Опубликовано: (2021)
Os direitos dos animais
по: Sunstein, Cass R
Опубликовано: (2014)
по: Sunstein, Cass R
Опубликовано: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2025)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2025)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
по: Passos, Carolina Ferraz
Опубликовано: (2015)
по: Passos, Carolina Ferraz
Опубликовано: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
по: Epstein, Richard A
Опубликовано: (2014)
по: Epstein, Richard A
Опубликовано: (2014)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2012)