Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 9-16 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, prevenção, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111809 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevenção
by: Braga, Dimis da Costa
Published: (2014)
by: Braga, Dimis da Costa
Published: (2014)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
by: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Published: (2022)
by: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Published: (2022)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
by: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Published: (2022)
by: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Published: (2022)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
by: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Published: (2014)
by: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Published: (2014)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
by: Vieira, Andréia Bacarin
Published: (2014)
by: Vieira, Andréia Bacarin
Published: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
by: Setzer, Joana
Published: (2008)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
by: Rodríguez, Camila Segovia
Published: (2021)
by: Rodríguez, Camila Segovia
Published: (2021)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
by: Ferreira, Ismael Telles
Published: (2020)
by: Ferreira, Ismael Telles
Published: (2020)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
by: Engelmann, Wilson
Published: (2013)
by: Engelmann, Wilson
Published: (2013)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
by: Zamith, Sônia Maria Agra
Published: (2017)
by: Zamith, Sônia Maria Agra
Published: (2017)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2020)
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2020)
Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
by: Engelmann, Wilson
Published: (2019)
by: Engelmann, Wilson
Published: (2019)
Princípio da precaução no direito ambiental : uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2006)
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2006)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
by: Moreira, Adriano Jannuzzi
Published: (2018)
by: Moreira, Adriano Jannuzzi
Published: (2018)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2016)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2007)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2007)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
by: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Published: (2019)
by: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Published: (2019)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
by: Roquete, Felipe
Published: (2023)
by: Roquete, Felipe
Published: (2023)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)
by: Trennepohl, Terence
Published: (2022)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2021)
by: Ferreira, Ximena Cardozo
Published: (2021)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)
O princípio da precaução e as cidades
by: Provin, Alan Felipe
Published: (2019)
by: Provin, Alan Felipe
Published: (2019)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
by: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Published: (2023)
by: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Published: (2023)
O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2004)
by: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Published: (2004)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2014)