Beeld op de omslag

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Formaat:	Artigo de Revista
Taal:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 22, n. 85 (abr./jun. 2024), p. 101-126
Ano:	2024
Assuntos:	Autonomia municipal, aspectos constitucionais, brasil. Calamidade pública, controle, aspectos jurídicos, brasil. Contratação direta, brasil. Contratação emergencial, aspectos constitucionais, brasil. Contratação emergencial, legislação, brasil. Contratação pública, brasil. Covid 19, aspectos jurídicos, brasil. Dispensa de licitação, brasil. Estado de defesa, brasil. Estado de necessidade, brasil. Estado de sítio, brasil. Impacto ambiental, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Interesse público, brasil. Intervenção estadual, brasil. Mudança do clima, prevenção, aspectos jurídicos, brasil. Prorrogação de contrato, brasil. Registro de preços, brasil. Revisão contratual, brasil. Contratação emergencial, brasil.
Online toegang:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P129/E52474/108948/direito-administrativo-das-catastrofes--contratacoes-publicas-no-estado-de-calamidade-publica-e-a-medida-provisoria-mp-n%C2%BA-1.221-2024--novo-capitulo-no-estado-de-necessidade-administrativo
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Gelijkaardige items

Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2024)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2022)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
door: Anastasia, Antonio
Gepubliceerd in: (2023)

Licitações públicas sustentáveis
door: Garcia, Flávio Amaral
Gepubliceerd in: (2012)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
door: Rossetti, Suzana Maria
Gepubliceerd in: (2017)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
door: Rossetti, Suzana Maria
Gepubliceerd in: (2017)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
door: Pereira, Lutero de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
door: Rodrigues, Cristina Barbosa
Gepubliceerd in: (2011)

Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
door: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Gepubliceerd in: (2022)

Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
door: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Gepubliceerd in: (2014)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2022)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2022)

Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável
door: Oliveira, Bernardo Carlos S. C. M. de
Gepubliceerd in: (2015)

Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
door: Pintarelli, Camila
Gepubliceerd in: (2017)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
door: Pereira Júnior, Jessé Torres
Gepubliceerd in: (2015)

Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2017)

Compras públicas sustentáveis
door: Palma, Juliana Bonacorsi de
Gepubliceerd in: (2013)

O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
door: Lima, João André Ferreira
Gepubliceerd in: (2023)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
door: Silva, Romeu Faria Thomé da
Gepubliceerd in: (2016)

Licitações sustentáveis
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2017)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
door: Barros, Guilherme Freire de Melo
Gepubliceerd in: (2024)

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) : uma visão jurídica
door: Araújo, Marcos Paulo Marques
Gepubliceerd in: (2011)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
door: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Gepubliceerd in: (2022)

A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
door: Furtado, Madeline Rocha
Gepubliceerd in: (2022)

ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
door: Furtado, Madeline Rocha
Gepubliceerd in: (2023)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
door: Saddy, André
Gepubliceerd in: (2014)

Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
door: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)

Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
door: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)

O princípio de equilíbrio : uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública
door: Romero Molina, Cesar Augusto
Gepubliceerd in: (2020)

As novas regras para licitações e contratações públicas
door: Motta, Carlos Pinto Coelho
Gepubliceerd in: (2011)

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
door: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Gepubliceerd in: (2015)

As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
door: Jereissati, Lucas Campos
Gepubliceerd in: (2020)

Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
door: Machado, Antonio Rodrigo
Gepubliceerd in: (2019)

O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
door: Lima, Jordana Hupsel Rego
Gepubliceerd in: (2021)

Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
door: Bittencourt, Sidney
Gepubliceerd in: (2017)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
door: Paula, Eduardo Loula Novais de
Gepubliceerd in: (2017)

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
door: Furtado, Madeline Rocha
Gepubliceerd in: (2023)

Licitações sustentáveis : regra ou exceção?
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)

Licitações sustentáveis
door: Ferreira, Carlos Cesar Martins
Gepubliceerd in: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso