O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
অনুযায়ী: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
প্রকাশিত: (2013)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2019)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
অনুযায়ী: Zovico, Tayane Grando Fraga
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Zovico, Tayane Grando Fraga
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
অনুযায়ী: Carvalho, Juliane Erthal de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Carvalho, Juliane Erthal de
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
অনুযায়ী: Nascimento, Calota Bertoli
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nascimento, Calota Bertoli
প্রকাশিত: (2016)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
অনুযায়ী: Fragoso, Jaqueline Ignes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fragoso, Jaqueline Ignes
প্রকাশিত: (2020)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
অনুযায়ী: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
প্রকাশিত: (2016)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
অনুযায়ী: Bastos, Bruno Nascimento Neves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Bastos, Bruno Nascimento Neves
প্রকাশিত: (2023)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
অনুযায়ী: Barreto, Maria Iraci Sampaio
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Barreto, Maria Iraci Sampaio
প্রকাশিত: (2008)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2021)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
অনুযায়ী: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
প্রকাশিত: (2006)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
অনুযায়ী: Sousa, Livia Maria
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sousa, Livia Maria
প্রকাশিত: (2021)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
অনুযায়ী: Rosa, Rafaela Santos Martins da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rosa, Rafaela Santos Martins da
প্রকাশিত: (2024)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
অনুযায়ী: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
প্রকাশিত: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2019)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2024)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Assis, André Peralva Barbirato de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Assis, André Peralva Barbirato de
প্রকাশিত: (2020)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
অনুযায়ী: Pellizzetti, Maria Amélia
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pellizzetti, Maria Amélia
প্রকাশিত: (2017)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
অনুযায়ী: Martinho, Helena Maria de Godoy
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Martinho, Helena Maria de Godoy
প্রকাশিত: (2020)
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2024)
A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
অনুযায়ী: Andreola, João
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Andreola, João
প্রকাশিত: (2014)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Silva, Sabrina Jiukoski da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Sabrina Jiukoski da
প্রকাশিত: (2021)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
অনুযায়ী: Sato, Eliane Mitsuko
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sato, Eliane Mitsuko
প্রকাশিত: (2021)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
অনুযায়ী: Souza, José Fernando Vidal de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, José Fernando Vidal de
প্রকাশিত: (2012)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
অনুযায়ী: Atz, Ana Paula
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Atz, Ana Paula
প্রকাশিত: (2020)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2023)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, José Roberto
প্রকাশিত: (2015)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
অনুযায়ী: Atz, Ana Paula
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Atz, Ana Paula
প্রকাশিত: (2023)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
অনুযায়ী: Alves, Bruno Moraes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Alves, Bruno Moraes
প্রকাশিত: (2020)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
অনুযায়ী: Barreto, Cristiane Gomes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barreto, Cristiane Gomes
প্রকাশিত: (2012)
Microplásticos por toda a costa
অনুযায়ী: Zaparolli, Domingos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zaparolli, Domingos
প্রকাশিত: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
অনুযায়ী: Souza, Adriano Stanley Rocha
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Stanley Rocha
প্রকাশিত: (2022)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Bohrer, Caroline Gomes
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bohrer, Caroline Gomes
প্রকাশিত: (2017)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
অনুযায়ী: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
প্রকাশিত: (2013) -
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2019) -
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
অনুযায়ী: Zovico, Tayane Grando Fraga
প্রকাশিত: (2020) -
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
অনুযায়ী: Carvalho, Juliane Erthal de
প্রকাশিত: (2013) -
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
অনুযায়ী: Nascimento, Calota Bertoli
প্রকাশিত: (2016)