O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
nork: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Argitaratua: (2013)
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Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
nork: Carvalho, Juliane Erthal de
Argitaratua: (2013)
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)
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Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
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Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2019)
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Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
nork: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Argitaratua: (2016)
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
nork: Fragoso, Jaqueline Ignes
Argitaratua: (2020)
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A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
nork: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Argitaratua: (2023)
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Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
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A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2006)
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Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2021)
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A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
nork: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Argitaratua: (2014)
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É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
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Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2020)
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nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2019)
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A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
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Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
nork: Rosa, Rafaela Santos Martins da
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nork: Ferreira, Liliane Garcia
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A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
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Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
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Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
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Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
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Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
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O princípio da precaução e a responsabilização estatal
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
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Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
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A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
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A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
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Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
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Argitaratua: (2023)
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