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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Aineistotyyppi:	Capítulo de Livro
Kieli:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União.
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Linkit:	http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Tekijä: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Julkaistu: (2013)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Tekijä: Carvalho, Juliane Erthal de
Julkaistu: (2013)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Tekijä: Zovico, Tayane Grando Fraga
Julkaistu: (2020)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Tekijä: Nascimento, Calota Bertoli
Julkaistu: (2016)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2019)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Tekijä: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Julkaistu: (2016)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Tekijä: Fragoso, Jaqueline Ignes
Julkaistu: (2020)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Tekijä: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Julkaistu: (2023)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2017)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Tekijä: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Julkaistu: (2006)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
Tekijä: Ferreira, Ximena Cardozo
Julkaistu: (2021)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Tekijä: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Julkaistu: (2014)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2021)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Tekijä: Martinho, Helena Maria de Godoy
Julkaistu: (2020)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
Tekijä: Rezende, Élcio Nacur
Julkaistu: (2019)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Tekijä: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Julkaistu: (2008)

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
Tekijä: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Julkaistu: (2024)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Tekijä: Ferreira, Liliane Garcia
Julkaistu: (2011)

A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Tekijä: Sacchetto, Débora Duarte
Julkaistu: (2019)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Tekijä: Sousa, Livia Maria
Julkaistu: (2021)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2024)

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Tekijä: Assis, André Peralva Barbirato de
Julkaistu: (2020)

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2024)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Tekijä: Oliveira, Carina Costa de
Julkaistu: (2015)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Silva, Sabrina Jiukoski da
Julkaistu: (2021)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Tekijä: Pellizzetti, Maria Amélia
Julkaistu: (2017)

Microplásticos por toda a costa
Tekijä: Zaparolli, Domingos
Julkaistu: (2023)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2015)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Tekijä: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Julkaistu: (2011)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Tekijä: Sato, Eliane Mitsuko
Julkaistu: (2021)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Julkaistu: (2019)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2023)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Tekijä: Barreto, Cristiane Gomes
Julkaistu: (2012)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Tekijä: Souza, José Fernando Vidal de
Julkaistu: (2012)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Tekijä: Marques, José Roberto
Julkaistu: (2015)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2020)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2023)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2007)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Tekijä: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Julkaistu: (2021)

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