O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
de réir: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Carvalho, Juliane Erthal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
de réir: Zovico, Tayane Grando Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Zovico, Tayane Grando Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
de réir: Nascimento, Calota Bertoli
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nascimento, Calota Bertoli
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Fragoso, Jaqueline Ignes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
de réir: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
de réir: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Martinho, Helena Maria de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
de réir: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
de réir: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
de réir: Ferreira, Liliane Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferreira, Liliane Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
de réir: Sousa, Livia Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sousa, Livia Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
de réir: Assis, André Peralva Barbirato de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Assis, André Peralva Barbirato de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
de réir: Pellizzetti, Maria Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pellizzetti, Maria Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Microplásticos por toda a costa
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
de réir: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
de réir: Barreto, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barreto, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Souza, José Fernando Vidal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
de réir: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)