O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
פריטים דומים
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
מאת: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
יצא לאור: (2013)
מאת: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
מאת: Zovico, Tayane Grando Fraga
יצא לאור: (2020)
מאת: Zovico, Tayane Grando Fraga
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
מאת: Nascimento, Calota Bertoli
יצא לאור: (2016)
מאת: Nascimento, Calota Bertoli
יצא לאור: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2019)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
יצא לאור: (2016)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
מאת: Fragoso, Jaqueline Ignes
יצא לאור: (2020)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
מאת: Bastos, Bruno Nascimento Neves
יצא לאור: (2023)
מאת: Bastos, Bruno Nascimento Neves
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
מאת: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
יצא לאור: (2006)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2021)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
מאת: Martinho, Helena Maria de Godoy
יצא לאור: (2020)
מאת: Martinho, Helena Maria de Godoy
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
מאת: Barreto, Maria Iraci Sampaio
יצא לאור: (2008)
מאת: Barreto, Maria Iraci Sampaio
יצא לאור: (2008)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Liliane Garcia
יצא לאור: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2019)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
מאת: Sousa, Livia Maria
יצא לאור: (2021)
מאת: Sousa, Livia Maria
יצא לאור: (2021)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2024)
מאת: Peña Chacón, Mario
יצא לאור: (2024)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2017)
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2017)
Microplásticos por toda a costa
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2023)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2023)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
מאת: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
יצא לאור: (2011)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2021)
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2021)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2023)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2023)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
מאת: Barreto, Cristiane Gomes
יצא לאור: (2012)
מאת: Barreto, Cristiane Gomes
יצא לאור: (2012)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2015)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2023)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
מאת: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
מאת: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
יצא לאור: (2013) -
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
מאת: Carvalho, Juliane Erthal de
יצא לאור: (2013) -
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
מאת: Zovico, Tayane Grando Fraga
יצא לאור: (2020) -
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
מאת: Nascimento, Calota Bertoli
יצא לאור: (2016) -
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2019)