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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Hōputu:	Capítulo de Livro
Reo:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União.
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
mā: Nascimento, Calota Bertoli
I whakaputaina: (2016)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
mā: Fragoso, Jaqueline Ignes
I whakaputaina: (2020)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
mā: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
I whakaputaina: (2016)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
mā: Bastos, Bruno Nascimento Neves
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
mā: Barreto, Maria Iraci Sampaio
I whakaputaina: (2008)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2021)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2006)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
mā: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
I whakaputaina: (2014)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2021)

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
mā: Rosa, Rafaela Santos Martins da
I whakaputaina: (2024)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
mā: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
I whakaputaina: (2011)

A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2019)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2024)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
mā: Assis, André Peralva Barbirato de
I whakaputaina: (2020)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2020)

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
mā: Andreola, João
I whakaputaina: (2014)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2021)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2021)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
mā: Souza, José Fernando Vidal de
I whakaputaina: (2012)

Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2020)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2023)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2015)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2023)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
mā: Alves, Bruno Moraes
I whakaputaina: (2020)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)

Microplásticos por toda a costa
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Bohrer, Caroline Gomes
I whakaputaina: (2017)

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