O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Na minha lista:
| Autor principal: | Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de |
|---|---|
| Formato: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Registos relacionados
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Por: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicado em: (2013)
Por: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicado em: (2013)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2013)
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Por: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicado em: (2020)
Por: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado em: (2016)
Por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado em: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2019)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2019)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2016)
Por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2016)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Por: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicado em: (2020)
Por: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicado em: (2020)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Por: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Publicado em: (2023)
Por: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Publicado em: (2023)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2006)
Por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2006)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2021)
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2021)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Por: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publicado em: (2014)
Por: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publicado em: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2020)
Por: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicado em: (2020)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2019)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2019)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Por: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publicado em: (2008)
Por: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publicado em: (2008)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
Por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2024)
Por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2024)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado em: (2011)
Por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado em: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2019)
Por: Sacchetto, Débora Duarte
Publicado em: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Por: Sousa, Livia Maria
Publicado em: (2021)
Por: Sousa, Livia Maria
Publicado em: (2021)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Por: Assis, André Peralva Barbirato de
Publicado em: (2020)
Por: Assis, André Peralva Barbirato de
Publicado em: (2020)
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
Por: Peña Chacón, Mario
Publicado em: (2024)
Por: Peña Chacón, Mario
Publicado em: (2024)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Por: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicado em: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Por: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicado em: (2017)
Por: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicado em: (2017)
Microplásticos por toda a costa
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2023)
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2023)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2015)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado em: (2011)
Por: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicado em: (2011)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)
Por: Sato, Eliane Mitsuko
Publicado em: (2021)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2023)
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2023)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Por: Barreto, Cristiane Gomes
Publicado em: (2012)
Por: Barreto, Cristiane Gomes
Publicado em: (2012)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2012)
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2015)
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2015)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2020)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2020)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2023)
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2023)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2007)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2007)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Por: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicado em: (2021)
Por: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Por: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicado em: (2013) -
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2013) -
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Por: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicado em: (2020) -
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado em: (2016) -
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2019)