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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União.
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Geahča maid

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Dahkki: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Dahkki: Carvalho, Juliane Erthal de
Almmustuhtton: (2013)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Dahkki: Zovico, Tayane Grando Fraga
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Dahkki: Nascimento, Calota Bertoli
Almmustuhtton: (2016)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2019)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Dahkki: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Almmustuhtton: (2016)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Dahkki: Fragoso, Jaqueline Ignes
Almmustuhtton: (2020)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Dahkki: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2017)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Dahkki: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Almmustuhtton: (2006)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
Dahkki: Ferreira, Ximena Cardozo
Almmustuhtton: (2021)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Dahkki: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Almmustuhtton: (2014)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2021)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Dahkki: Martinho, Helena Maria de Godoy
Almmustuhtton: (2020)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2019)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Dahkki: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Almmustuhtton: (2008)

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
Dahkki: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Almmustuhtton: (2024)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Dahkki: Ferreira, Liliane Garcia
Almmustuhtton: (2011)

A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Dahkki: Sacchetto, Débora Duarte
Almmustuhtton: (2019)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Dahkki: Sousa, Livia Maria
Almmustuhtton: (2021)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2024)

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Dahkki: Assis, André Peralva Barbirato de
Almmustuhtton: (2020)

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
Dahkki: Peña Chacón, Mario
Almmustuhtton: (2024)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
Almmustuhtton: (2015)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Silva, Sabrina Jiukoski da
Almmustuhtton: (2021)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Dahkki: Pellizzetti, Maria Amélia
Almmustuhtton: (2017)

Microplásticos por toda a costa
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2023)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2022)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2015)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Dahkki: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Almmustuhtton: (2011)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Dahkki: Sato, Eliane Mitsuko
Almmustuhtton: (2021)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Almmustuhtton: (2019)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2023)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Dahkki: Barreto, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2012)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Dahkki: Souza, José Fernando Vidal de
Almmustuhtton: (2012)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2015)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2023)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2007)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Dahkki: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Almmustuhtton: (2021)

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