Slika na naslovnici

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas

Shranjeno v:

Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor:	Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Format:	Capítulo de Livro
Jezik:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União.
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Online dostop:	http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobne knjige/članki

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
od: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Izdano: (2013)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2013)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
od: Zovico, Tayane Grando Fraga
Izdano: (2020)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
od: Nascimento, Calota Bertoli
Izdano: (2016)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2019)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Izdano: (2016)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
od: Fragoso, Jaqueline Ignes
Izdano: (2020)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
od: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Izdano: (2023)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2006)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Izdano: (2021)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
od: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Izdano: (2014)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Izdano: (2020)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2019)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
od: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Izdano: (2008)

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
od: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Izdano: (2024)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
od: Ferreira, Liliane Garcia
Izdano: (2011)

A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2019)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
od: Sousa, Livia Maria
Izdano: (2021)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2024)

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
od: Assis, André Peralva Barbirato de
Izdano: (2020)

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
od: Peña Chacón, Mario
Izdano: (2024)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2015)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
od: Silva, Sabrina Jiukoski da
Izdano: (2021)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
od: Pellizzetti, Maria Amélia
Izdano: (2017)

Microplásticos por toda a costa
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2023)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
od: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Izdano: (2011)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2021)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Izdano: (2019)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2023)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
od: Barreto, Cristiane Gomes
Izdano: (2012)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
od: Souza, José Fernando Vidal de
Izdano: (2012)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2020)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2023)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2007)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
od: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Izdano: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso