O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobne knjige/članki
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
od: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Izdano: (2013)
od: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Izdano: (2013)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2019)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2019)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
od: Zovico, Tayane Grando Fraga
Izdano: (2020)
od: Zovico, Tayane Grando Fraga
Izdano: (2020)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2013)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2013)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
od: Nascimento, Calota Bertoli
Izdano: (2016)
od: Nascimento, Calota Bertoli
Izdano: (2016)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
od: Fragoso, Jaqueline Ignes
Izdano: (2020)
od: Fragoso, Jaqueline Ignes
Izdano: (2020)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Izdano: (2016)
od: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Izdano: (2016)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
od: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Izdano: (2023)
od: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Izdano: (2023)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2019)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2019)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2017)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
od: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Izdano: (2008)
od: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Izdano: (2008)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Izdano: (2021)
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Izdano: (2021)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2006)
od: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Izdano: (2006)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
od: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Izdano: (2014)
od: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Izdano: (2014)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
od: Sousa, Livia Maria
Izdano: (2021)
od: Sousa, Livia Maria
Izdano: (2021)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
od: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Izdano: (2024)
od: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Izdano: (2024)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
od: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Izdano: (2011)
od: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Izdano: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2019)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2019)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
od: Ferreira, Liliane Garcia
Izdano: (2011)
od: Ferreira, Liliane Garcia
Izdano: (2011)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2024)
od: Moreira, Danielle de Andrade
Izdano: (2024)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2015)
od: Oliveira, Carina Costa de
Izdano: (2015)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
od: Assis, André Peralva Barbirato de
Izdano: (2020)
od: Assis, André Peralva Barbirato de
Izdano: (2020)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
od: Pellizzetti, Maria Amélia
Izdano: (2017)
od: Pellizzetti, Maria Amélia
Izdano: (2017)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Izdano: (2020)
od: Martinho, Helena Maria de Godoy
Izdano: (2020)
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
od: Peña Chacón, Mario
Izdano: (2024)
od: Peña Chacón, Mario
Izdano: (2024)
A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
od: Andreola, João
Izdano: (2014)
od: Andreola, João
Izdano: (2014)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
od: Silva, Sabrina Jiukoski da
Izdano: (2021)
od: Silva, Sabrina Jiukoski da
Izdano: (2021)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2021)
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2021)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
od: Souza, José Fernando Vidal de
Izdano: (2012)
od: Souza, José Fernando Vidal de
Izdano: (2012)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2020)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2020)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2023)
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2023)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2015)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2023)
od: Atz, Ana Paula
Izdano: (2023)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
od: Alves, Bruno Moraes
Izdano: (2020)
od: Alves, Bruno Moraes
Izdano: (2020)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
od: Barreto, Cristiane Gomes
Izdano: (2012)
od: Barreto, Cristiane Gomes
Izdano: (2012)
Microplásticos por toda a costa
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2023)
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2023)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2022)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Bohrer, Caroline Gomes
Izdano: (2017)
od: Bohrer, Caroline Gomes
Izdano: (2017)