O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Sparad:
| Huvudskapare: | Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de |
|---|---|
| Materialtyp: | Capítulo de Livro |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Liknande verk
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
av: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicerad: (2013)
av: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicerad: (2013)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2013)
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
av: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicerad: (2020)
av: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicerad: (2020)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
av: Nascimento, Calota Bertoli
Publicerad: (2016)
av: Nascimento, Calota Bertoli
Publicerad: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2019)
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2019)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
av: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicerad: (2016)
av: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicerad: (2016)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
av: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicerad: (2020)
av: Fragoso, Jaqueline Ignes
Publicerad: (2020)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
av: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Publicerad: (2023)
av: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Publicerad: (2023)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2017)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2017)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
av: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicerad: (2006)
av: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicerad: (2006)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2021)
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2021)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
av: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publicerad: (2014)
av: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publicerad: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
av: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicerad: (2020)
av: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicerad: (2020)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2019)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2019)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
av: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publicerad: (2008)
av: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publicerad: (2008)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
av: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicerad: (2024)
av: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicerad: (2024)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
av: Ferreira, Liliane Garcia
Publicerad: (2011)
av: Ferreira, Liliane Garcia
Publicerad: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2019)
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
av: Sousa, Livia Maria
Publicerad: (2021)
av: Sousa, Livia Maria
Publicerad: (2021)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
av: Moreira, Danielle de Andrade
Publicerad: (2024)
av: Moreira, Danielle de Andrade
Publicerad: (2024)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
av: Assis, André Peralva Barbirato de
Publicerad: (2020)
av: Assis, André Peralva Barbirato de
Publicerad: (2020)
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
av: Peña Chacón, Mario
Publicerad: (2024)
av: Peña Chacón, Mario
Publicerad: (2024)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2015)
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
av: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicerad: (2021)
av: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicerad: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
av: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicerad: (2017)
av: Pellizzetti, Maria Amélia
Publicerad: (2017)
Microplásticos por toda a costa
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2023)
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2023)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2022)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2022)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
av: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicerad: (2011)
av: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicerad: (2011)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2021)
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2021)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2019)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2019)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2023)
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2023)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
av: Barreto, Cristiane Gomes
Publicerad: (2012)
av: Barreto, Cristiane Gomes
Publicerad: (2012)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2012)
av: Souza, José Fernando Vidal de
Publicerad: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2015)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2020)
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2020)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2023)
av: Atz, Ana Paula
Publicerad: (2023)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2007)
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2007)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
av: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicerad: (2021)
av: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
av: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicerad: (2013) -
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2013) -
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
av: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicerad: (2020) -
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
av: Nascimento, Calota Bertoli
Publicerad: (2016) -
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2019)