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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União.
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Benzer Materyaller

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
Yazar:: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
Yazar:: Carvalho, Juliane Erthal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Yazar:: Zovico, Tayane Grando Fraga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Yazar:: Nascimento, Calota Bertoli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Yazar:: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Yazar:: Fragoso, Jaqueline Ignes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
Yazar:: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Yazar:: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
Yazar:: Ferreira, Ximena Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
Yazar:: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
Yazar:: Martinho, Helena Maria de Godoy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Yazar:: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
Yazar:: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Yazar:: Ferreira, Liliane Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
Yazar:: Sacchetto, Débora Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
Yazar:: Sousa, Livia Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Yazar:: Moreira, Danielle de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Yazar:: Assis, André Peralva Barbirato de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
Yazar:: Peña Chacón, Mario
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Silva, Sabrina Jiukoski da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Yazar:: Pellizzetti, Maria Amélia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Microplásticos por toda a costa
Yazar:: Zaparolli, Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Yazar:: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
Yazar:: Sato, Eliane Mitsuko
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
Yazar:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Yazar:: Barreto, Cristiane Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Yazar:: Souza, José Fernando Vidal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Yazar:: Marques, José Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Yazar:: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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