O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Saved in:
| 主要作者: | Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de |
|---|---|
| 格式: | Capítulo de Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais em processo : estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direitos-fundamentais-em-processo-2013-estudos-em-comemoracao-aos-20-anos-da-escola-superior-do-ministerio-publico-da-uniao/livro-completo-web-direitos-fundamentais-em-processo.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
相似書籍
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
由: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
出版: (2013)
由: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
出版: (2013)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2013)
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
由: Zovico, Tayane Grando Fraga
出版: (2020)
由: Zovico, Tayane Grando Fraga
出版: (2020)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
由: Nascimento, Calota Bertoli
出版: (2016)
由: Nascimento, Calota Bertoli
出版: (2016)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2019)
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2019)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
由: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
出版: (2016)
由: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
出版: (2016)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
由: Fragoso, Jaqueline Ignes
出版: (2020)
由: Fragoso, Jaqueline Ignes
出版: (2020)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
由: Bastos, Bruno Nascimento Neves
出版: (2023)
由: Bastos, Bruno Nascimento Neves
出版: (2023)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2017)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2017)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
由: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版: (2006)
由: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版: (2006)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2021)
由: Ferreira, Ximena Cardozo
出版: (2021)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
由: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
出版: (2014)
由: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
出版: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2021)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2021)
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
由: Martinho, Helena Maria de Godoy
出版: (2020)
由: Martinho, Helena Maria de Godoy
出版: (2020)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2019)
由: Rezende, Élcio Nacur
出版: (2019)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
由: Barreto, Maria Iraci Sampaio
出版: (2008)
由: Barreto, Maria Iraci Sampaio
出版: (2008)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
由: Rosa, Rafaela Santos Martins da
出版: (2024)
由: Rosa, Rafaela Santos Martins da
出版: (2024)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
由: Ferreira, Liliane Garcia
出版: (2011)
由: Ferreira, Liliane Garcia
出版: (2011)
A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2019)
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2019)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
由: Sousa, Livia Maria
出版: (2021)
由: Sousa, Livia Maria
出版: (2021)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
由: Moreira, Danielle de Andrade
出版: (2024)
由: Moreira, Danielle de Andrade
出版: (2024)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
由: Assis, André Peralva Barbirato de
出版: (2020)
由: Assis, André Peralva Barbirato de
出版: (2020)
Plusvalía ecológica ilícita : fundamentos para su aplicación en Costa Rica
由: Peña Chacón, Mario
出版: (2024)
由: Peña Chacón, Mario
出版: (2024)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2015)
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2015)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
由: Silva, Sabrina Jiukoski da
出版: (2021)
由: Silva, Sabrina Jiukoski da
出版: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
由: Pellizzetti, Maria Amélia
出版: (2017)
由: Pellizzetti, Maria Amélia
出版: (2017)
Microplásticos por toda a costa
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2023)
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2023)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2022)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
由: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
出版: (2011)
由: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
出版: (2011)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2021)
由: Sato, Eliane Mitsuko
出版: (2021)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版: (2019)
由: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版: (2019)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2023)
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2023)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
由: Barreto, Cristiane Gomes
出版: (2012)
由: Barreto, Cristiane Gomes
出版: (2012)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
由: Souza, José Fernando Vidal de
出版: (2012)
由: Souza, José Fernando Vidal de
出版: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
由: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
出版: (2020)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
由: Atz, Ana Paula
出版: (2023)
由: Atz, Ana Paula
出版: (2023)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2007)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2007)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
由: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版: (2021)
由: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版: (2021)
相似書籍
-
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
由: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
出版: (2013) -
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2013) -
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
由: Zovico, Tayane Grando Fraga
出版: (2020) -
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
由: Nascimento, Calota Bertoli
出版: (2016) -
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2019)