Ata uhi

Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Augustin, Sérgio
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 8, n. 24 (set./dez. 2019), p. 311-332
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, responsabilidade, brasil. Saneamento ambiental, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil.
Urunga tuihono:	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/572906
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável
mā: Calderan, Thanabi Bellenzier
I whakaputaina: (2012)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
mā: Massukado, Luciana Miyoko
I whakaputaina: (2012)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2018)

Gestão de resíduos sólidos
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2013)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2012)

Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2017)

Prazo para elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
I whakaputaina: (2013)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)

Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos : relatório de pesquisa
mā: Ciasca, Bruna Stein
I whakaputaina: (2012)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
mā: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
I whakaputaina: (2018)

Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
mā: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
I whakaputaina: (2020)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Pinheiro, Hendrick
I whakaputaina: (2023)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
mā: Dinnebier, Flávia França
I whakaputaina: (2013)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
mā: Flores, Guilherme Nazareno
I whakaputaina: (2013)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
mā: Gatto, Deivdson Brito
I whakaputaina: (2020)

A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
mā: Lunardi, Soraya Gasparetto
I whakaputaina: (2018)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
mā: Andrade, Bruna Cristina Santana de
I whakaputaina: (2014)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)

A integração do Rio São Francisco, resíduos sólidos e água : algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2017)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
mā: França, Rosiléa Garcia
I whakaputaina: (2009)

A rota do lixo até o mar
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2022)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
mā: Novi, Juliana Chiaretti
I whakaputaina: (2013)

Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
mā: Arnaud, Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda
I whakaputaina: (2016)

A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2013)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2011)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2024)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2015)

Estratégias para o tratamento de efluentes visando redução de custos : um estudo de caso
mā: Minozzo, Mariane
I whakaputaina: (2017)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)

O biogás nas estações de tratamento de esgoto : um comparativo entre publicações científicas e depósitos patentários
mā: Curty, Walas Werdan
I whakaputaina: (2023)

Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
mā: Ferreira, Jefferson Marcondes
I whakaputaina: (2024)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
mā: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
I whakaputaina: (2017)

Projeto modelo para implantação de um aterro sanitário
mā: Assunção, Simone Gonçalves Sales
I whakaputaina: (2005)

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