Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 69-99 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Animal doméstico, comércio, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, brasil. Fauna selvagem, tráfico, pesquisa, brasil. Fiscalização ambiental, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187075 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico
de réir: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
de réir: Sales, Aldo Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Sales, Aldo Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
de réir: Cioato, Marina Pranke
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cioato, Marina Pranke
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
de réir: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
de réir: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
de réir: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
de réir: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (200u)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (200u)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
de réir: Almeida, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Almeida, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
de réir: Penna Filho, Pio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Penna Filho, Pio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
de réir: Maciel, Laura Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maciel, Laura Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
de réir: Vieira, Islas Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vieira, Islas Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
de réir: Garcia, Priscila Pedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Garcia, Priscila Pedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Tráfico de animais : breves considerações
de réir: Pioli, Roberta Raphaelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pioli, Roberta Raphaelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tráfico de animais silvestres
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Globalização e crime
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Tributos com fins ambientais
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O grande predador
de réir: Floresti, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Floresti, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
de réir: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
de réir: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
de réir: Menezes, Igor Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Igor Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
de réir: Moura, Elizabeth Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Moura, Elizabeth Maria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
de réir: Gomes, Cárita Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gomes, Cárita Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
de réir: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
de réir: Pedra, Adriano Sant'ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Pedra, Adriano Sant'ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
de réir: Florencio, Madja de Sousa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Florencio, Madja de Sousa Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
de réir: André Gomide Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: André Gomide Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
de réir: Velten, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Velten, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)