Ata uhi

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 69-99
Ano:	2024
Assuntos:	Animal doméstico, comércio, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, brasil. Fauna selvagem, tráfico, pesquisa, brasil. Fiscalização ambiental, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187075
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)

Tráfico de mulheres : um novo/velho drama amazônico
mā: Silva, Lúcia Isabel da Conceição
I whakaputaina: (2014)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
mā: Sales, Aldo Torres
I whakaputaina: (2022)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)

O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
mā: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
I whakaputaina: (2019)

Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2020)

Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
mā: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
I whakaputaina: (2016)

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
mā: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
I whakaputaina: (2012)

Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
mā: Brasil
I whakaputaina: (200u)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
mā: Almeida, Paulo
I whakaputaina: (2021)

Reflexões sobre o Brasil e os desafios pan-Amazônicos
mā: Penna Filho, Pio
I whakaputaina: (2013)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
mā: Maciel, Laura Ribeiro
I whakaputaina: (2014)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
mā: Vieira, Islas Vitor
I whakaputaina: (2021)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
mā: Garcia, Priscila Pedra
I whakaputaina: (2025)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2025)

Tráfico de animais : breves considerações
mā: Pioli, Roberta Raphaelli
I whakaputaina: (2012)

Tráfico de animais silvestres
mā: Oliveira, Marcos Alexandre
I whakaputaina: (2000)

Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Globalização e crime
mā: Moreira, Rômulo de Andrade
I whakaputaina: (2001)

Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)

O grande predador
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)

Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
mā: Romão, Maria Caroline Françoso
I whakaputaina: (2024)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2002)

Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
mā: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
I whakaputaina: (2018)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
mā: Dias, Mônica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2020)

Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
mā: Menezes, Igor Silva de
I whakaputaina: (2015)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
mā: Cavalcante, Denise Lucena
I whakaputaina: (2017)

Eutanásia, ortonásia e doação de órgãos
mā: Moura, Elizabeth Maria de
I whakaputaina: (2007)

O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
mā: Azevedo, Nilcinara Huerb de
I whakaputaina: (2018)

Transplante de órgãos e o biodireito constitucional
mā: Pedra, Adriano Sant'ana
I whakaputaina: (2007)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)

Sustentabilidade à mesa: impactos ambientais do consumo da carne
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2023)

Escravidão, exploração animal e abolicionismo no Brasil
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2013)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)

Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
mā: André Gomide Vasconcelos
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2019)

O início, os fins e o meio : o Código florestal
mā: Velten, Paulo
I whakaputaina: (2019)

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