Cover Image

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Araújo, Sarah Maria Linhares de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 123 (jul./ago. 2015), p. 257-282
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Capacidade contributiva, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94253
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2017)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
by: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Published: (2012)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
by: Brisola, Anna Karla da Silva
Published: (2021)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
by: Gama, Clairton Kubassewski
Published: (2021)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
by: Daniel Neto, Carlos Augusto
Published: (2016)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
by: Borba, Fernanda Estima
Published: (2009)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
by: Marques, Leonardo Nunes
Published: (2014)

A capacidade processual dos animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
by: Costa, Regina Helena
Published: (1999)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2021)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Costa, Regina Helena
Published: (2005)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
by: Squeff, Tatiana Cardoso
Published: (2023)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
by: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Published: (2014)

A especificidade da tributação ambiental
by: Vieira, André Luís
Published: (2005)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
by: Santos Filho, Itamar da Silva
Published: (2017)

A tributação das operações com crédito de carbono
by: Kempfer, Jéssica Cindy
Published: (2016)

Reciclagem de lixo e tributação
by: Machado, Hugo de Brito
Published: (2007)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
by: Brizeno, Mayza Costa
Published: (2018)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2016)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2017)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
by: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Published: (2011)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2024)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
by: Campos, Adriana
Published: (2017)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
by: Vasques, Sérgio
Published: (2007)

O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
by: Lins, Robson Maia
Published: (2025)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Bannwart, Clodomiro
Published: (2014)

Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
by: Pona, Éverton Willian
Published: (2014)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
by: Avi-Yonah, Reuven S
Published: (2011)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
by: Amaral, Paulo Henrique do
Published: (2008)

Tributação e ecologia : uma combinação possível
by: Castro, Alexandre Barros
Published: (2003)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
by: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Published: (2009)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
by: Biasoli, Severino Alexandre
Published: (2022)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
by: Gusmão, Omara Oliveira de
Published: (2006)

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
by: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Published: (2014)

Tributação e meio ambiente
by: Machado, Raquel
Published: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso