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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Araújo, Sarah Maria Linhares de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 123 (jul./ago. 2015), p. 257-282
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Capacidade contributiva, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94253
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
Autor: Gama, Clairton Kubassewski
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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Vydáno: (2005)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
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Autor: Castro, Alexandre Barros
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O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
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A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
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A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
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O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
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