A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 123 (jul./ago. 2015), p. 257-282 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Capacidade contributiva, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94253 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
af: Dantas, Eric de Moraes
Udgivet: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Jadson Correia de
Udgivet: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
af: Brisola, Anna Karla da Silva
Udgivet: (2021)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
af: Gama, Clairton Kubassewski
Udgivet: (2021)
af: Gama, Clairton Kubassewski
Udgivet: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
af: Daniel Neto, Carlos Augusto
Udgivet: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
A capacidade processual dos animais
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
af: Borba, Fernanda Estima
Udgivet: (2009)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (1999)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (1999)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
af: Ataide Junior, Vicente de Paula
Udgivet: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2014)
A especificidade da tributação ambiental
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2017)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2017)
A tributação das operações com crédito de carbono
af: Kempfer, Jéssica Cindy
Udgivet: (2016)
af: Kempfer, Jéssica Cindy
Udgivet: (2016)
Reciclagem de lixo e tributação
af: Machado, Hugo de Brito
Udgivet: (2007)
af: Machado, Hugo de Brito
Udgivet: (2007)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
af: Brizeno, Mayza Costa
Udgivet: (2018)
af: Brizeno, Mayza Costa
Udgivet: (2018)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
af: Bannwart, Clodomiro
Udgivet: (2014)
af: Bannwart, Clodomiro
Udgivet: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Amaral, Paulo Henrique do
Udgivet: (2008)
af: Amaral, Paulo Henrique do
Udgivet: (2008)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
af: Avi-Yonah, Reuven S
Udgivet: (2011)
af: Avi-Yonah, Reuven S
Udgivet: (2011)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
af: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Udgivet: (2009)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
af: Castro, Alexandre Barros
Udgivet: (2003)
af: Castro, Alexandre Barros
Udgivet: (2003)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
af: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Udgivet: (2024)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
af: Campos, Adriana
Udgivet: (2017)
af: Campos, Adriana
Udgivet: (2017)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
af: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Udgivet: (2014)
af: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Udgivet: (2014)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
af: Castelo Branco, Nestor Marques
Udgivet: (2013)
af: Castelo Branco, Nestor Marques
Udgivet: (2013)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
af: Pona, Éverton Willian
Udgivet: (2014)
af: Pona, Éverton Willian
Udgivet: (2014)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
af: Lins, Robson Maia
Udgivet: (2025)
af: Lins, Robson Maia
Udgivet: (2025)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)