A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 123 (jul./ago. 2015), p. 257-282 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Capacidade contributiva, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94253 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
de réir: Brisola, Anna Karla da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brisola, Anna Karla da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
de réir: Gama, Clairton Kubassewski
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gama, Clairton Kubassewski
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
de réir: Daniel Neto, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Daniel Neto, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A capacidade processual dos animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
de réir: Borba, Fernanda Estima
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Borba, Fernanda Estima
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A especificidade da tributação ambiental
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tributação das operações com crédito de carbono
de réir: Kempfer, Jéssica Cindy
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Kempfer, Jéssica Cindy
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Reciclagem de lixo e tributação
de réir: Machado, Hugo de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Hugo de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
de réir: Brizeno, Mayza Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Brizeno, Mayza Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Bannwart, Clodomiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bannwart, Clodomiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Amaral, Paulo Henrique do
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
de réir: Avi-Yonah, Reuven S
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Avi-Yonah, Reuven S
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
de réir: Castro, Alexandre Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Castro, Alexandre Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
de réir: Campos, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Campos, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
de réir: Pona, Éverton Willian
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pona, Éverton Willian
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Lins, Robson Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)