A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Gardado en:
| Autor Principal: | Araújo, Sarah Maria Linhares de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 123 (jul./ago. 2015), p. 257-282 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Capacidade contributiva, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94253 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado: (2013)
por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
por: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicado: (2021)
por: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicado: (2021)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado: (2021)
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado: (2016)
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado: (2014)
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado: (2014)
A capacidade processual dos animais
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2021)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
por: Borba, Fernanda Estima
Publicado: (2009)
por: Borba, Fernanda Estima
Publicado: (2009)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (1999)
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (1999)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2021)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2023)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2023)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2014)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2014)
A especificidade da tributação ambiental
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
por: Vieira, André Luís
Publicado: (2005)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2016)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2017)
A tributação das operações com crédito de carbono
por: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicado: (2016)
por: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicado: (2016)
Reciclagem de lixo e tributação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado: (2007)
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado: (2007)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado: (2018)
por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado: (2018)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado: (2011)
por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
por: Vasques, Sérgio
Publicado: (2007)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
por: Bannwart, Clodomiro
Publicado: (2014)
por: Bannwart, Clodomiro
Publicado: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado: (2008)
por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado: (2008)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
por: Avi-Yonah, Reuven S
Publicado: (2011)
por: Avi-Yonah, Reuven S
Publicado: (2011)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado: (2009)
por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado: (2009)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
por: Castro, Alexandre Barros
Publicado: (2003)
por: Castro, Alexandre Barros
Publicado: (2003)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado: (2024)
por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado: (2024)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
por: Campos, Adriana
Publicado: (2017)
por: Campos, Adriana
Publicado: (2017)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado: (2006)
por: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicado: (2006)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado: (2014)
por: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Publicado: (2014)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
por: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicado: (2013)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
por: Pona, Éverton Willian
Publicado: (2014)
por: Pona, Éverton Willian
Publicado: (2014)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
por: Lins, Robson Maia
Publicado: (2025)
por: Lins, Robson Maia
Publicado: (2025)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017) -
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado: (2013) -
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012) -
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2021) -
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
por: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicado: (2021)