A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 23, n. 123 (jul./ago. 2015), p. 257-282 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Capacidade contributiva, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94253 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
по: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2012)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Jadson Correia de
Опубликовано: (2021)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
по: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубликовано: (2021)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
по: Gama, Clairton Kubassewski
Опубликовано: (2021)
по: Gama, Clairton Kubassewski
Опубликовано: (2021)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
A capacidade processual dos animais
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
по: Borba, Fernanda Estima
Опубликовано: (2009)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (1999)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (1999)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2021)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2025)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022)
по: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубликовано: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
по: Costa, Regina Helena
Опубликовано: (2005)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2023)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2023)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2014)
A especificidade da tributação ambiental
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2005)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2005)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Pedro Francisco da
Опубликовано: (2016)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2017)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2017)
A tributação das operações com crédito de carbono
по: Kempfer, Jéssica Cindy
Опубликовано: (2016)
по: Kempfer, Jéssica Cindy
Опубликовано: (2016)
Reciclagem de lixo e tributação
по: Machado, Hugo de Brito
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Hugo de Brito
Опубликовано: (2007)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
по: Brizeno, Mayza Costa
Опубликовано: (2018)
по: Brizeno, Mayza Costa
Опубликовано: (2018)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
по: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Опубликовано: (2011)
по: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Опубликовано: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
по: Vasques, Sérgio
Опубликовано: (2007)
по: Vasques, Sérgio
Опубликовано: (2007)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
по: Bannwart, Clodomiro
Опубликовано: (2014)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
по: Amaral, Paulo Henrique do
Опубликовано: (2008)
по: Amaral, Paulo Henrique do
Опубликовано: (2008)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
по: Avi-Yonah, Reuven S
Опубликовано: (2011)
по: Avi-Yonah, Reuven S
Опубликовано: (2011)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
по: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубликовано: (2009)
по: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубликовано: (2009)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
по: Castro, Alexandre Barros
Опубликовано: (2003)
по: Castro, Alexandre Barros
Опубликовано: (2003)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2024)
по: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубликовано: (2024)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
по: Campos, Adriana
Опубликовано: (2017)
по: Campos, Adriana
Опубликовано: (2017)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
по: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубликовано: (2006)
по: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубликовано: (2006)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
по: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Опубликовано: (2014)
по: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Опубликовано: (2014)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
по: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубликовано: (2013)
по: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубликовано: (2013)
Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
по: Pona, Éverton Willian
Опубликовано: (2014)
по: Pona, Éverton Willian
Опубликовано: (2014)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
по: Lins, Robson Maia
Опубликовано: (2025)
по: Lins, Robson Maia
Опубликовано: (2025)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)