Imaxe de Portada

Revista direito e liberdade : RDL.

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:
Ano:	2005
Editora:	Natal Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Assuntos:	Ciência política, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil.
Acceso en liña:	http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Títulos similares

Revista direito e liberdade : RDL.
por: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Publicado: (2005)

Revista da AASP.
por: Associação dos Advogados de São Paulo
Publicado: (2025)

Revista direito ambiental e sociedade.
por: Universidade de Caxias do Sul
Publicado: (2011)

Revista de Cultura : Imae.
por: Instituto Metropolitano de Altos Estudos para o Desenvolvimento das Pesquisas do UniFMU
Publicado: (2001)

Revista do meio ambiente.
por: Paraná
Publicado: (2003)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2008)

Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review.
por: Instituto Abolicionista Animal
Publicado: (2006)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
por: Kussler, Michele Betina
Publicado: (2006)

Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis
por: Baptista, Vinicius Ferreira
Publicado: (2013)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
por: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publicado: (2011)

Agroanalysis : a revista de agronegócios da FGV.
por: Centro de Estudos Agrícolas (Instituto Brasileiro de Economia)
Publicado: (1981)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
por: Oliveira, Vanessa Hasson de
Publicado: (2018)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
por: Müller, Ivanio Formighieri
Publicado: (2023)

Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
por: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicado: (2020)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
por: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicado: (2017)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
por: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publicado: (2014)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
por: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Publicado: (2008)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado: (2007)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2009)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
por: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Publicado: (2006)

O direito ambiental no século 21
por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado: (2008)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado: (2005)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado: (2023)

O meio ambiente na legislação ordinária e no direito constitucional brasileiro
por: Horta, Raul Machado
Publicado: (1994)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
por: Bazzo, Mariana Seifert
Publicado: (2023)

Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
por: D'Aquino, Lúcia Souza
Publicado: (2022)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
por: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicado: (2010)

Direito urbanístico e ambiental
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado: (2011)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado: (2021)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2007)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
por: Viana, Maria Tereza Barros
Publicado: (2011)

Reconhecimento da dignidade além do viés humano e a proteção dos animais contra atos de crueldade : comentários à medida cautelar na ADI 7.704/São Paulo
por: Cunha, Piaza Merighi da
Publicado: (2025)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado: (1997)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
por: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Publicado: (2003)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
por: Freitas, Juarez
Publicado: (2006)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado: (2021)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso