Kansikuva

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Niebuhr, Pedro de Menezes
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), jurisprudência, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. Reserva legal, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil.
Linkit:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1508/E4536/33686
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Samankaltaisia teoksia

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Tekijä: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Julkaistu: (2024)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Tekijä: Sarpa, Valquiria Lima
Julkaistu: (2024)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Tekijä: Peixoto, Aline Cándano
Julkaistu: (2024)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2020)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Tekijä: Massi, Clarissa Gaspar
Julkaistu: (2024)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2016)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Tekijä: Siqueira, Majoe de Meirelles
Julkaistu: (2017)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Tekijä: Andrade, Adriano
Julkaistu: (2013)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2009)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Tekijä: Oliveira, Ilzver de Matos
Julkaistu: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Tekijä: Barros, José Ourismar
Julkaistu: (2013)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Tekijä: Boueri, Millena Ariana
Julkaistu: (2021)

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2023)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
Tekijä: Trade, Carolina Araújo
Julkaistu: (2009)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2014)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Tekijä: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Julkaistu: (2023)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Tekijä: Souza, Edson de
Julkaistu: (2021)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2021)

Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
Tekijä: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Julkaistu: (2010)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Tekijä: Santos, Edson Quirino dos
Julkaistu: (2023)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Tekijä: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Julkaistu: (2014)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2012)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Tekijä: Aquino, Vinicius Salomão de
Julkaistu: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Tekijä: Aquino, Vinicius Salomão de
Julkaistu: (2021)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Tekijä: Santos, Rafael César Coelho dos
Julkaistu: (2015)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Tekijä: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Julkaistu: (2018)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Tekijä: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Julkaistu: (2021)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2021)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2006)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Tekijä: Aquino, Vinicius Salomão de
Julkaistu: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2016)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Tekijä: Cobra, Elton Abreu
Julkaistu: (2014)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
Tekijä: Torres, Geraldine Lemos
Julkaistu: (2011)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Tekijä: Vilela, Alysson Oliveira
Julkaistu: (2018)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Tekijä: Santos, Silas Silva
Julkaistu: (2022)

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
Tekijä: Stamm, Monica
Julkaistu: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso