Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Сохранить в:
| Главный автор: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), jurisprudência, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. Reserva legal, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1508/E4536/33686 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
по: Sarpa, Valquiria Lima
Опубликовано: (2024)
по: Sarpa, Valquiria Lima
Опубликовано: (2024)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
по: Peixoto, Aline Cándano
Опубликовано: (2024)
по: Peixoto, Aline Cándano
Опубликовано: (2024)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2020)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2020)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
по: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубликовано: (2021)
по: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубликовано: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
по: Boueri, Millena Ariana
Опубликовано: (2021)
по: Boueri, Millena Ariana
Опубликовано: (2021)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
по: Trade, Carolina Araújo
Опубликовано: (2009)
по: Trade, Carolina Araújo
Опубликовано: (2009)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
по: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Опубликовано: (2023)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2021)
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2021)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2021)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
по: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Опубликовано: (2010)
по: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Опубликовано: (2010)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
по: Santos, Edson Quirino dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Edson Quirino dos
Опубликовано: (2023)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
по: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубликовано: (2014)
по: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубликовано: (2014)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
по: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубликовано: (2021)
по: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубликовано: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
по: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубликовано: (2021)
по: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубликовано: (2021)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2015)
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2015)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2020)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2020)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
по: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубликовано: (2018)
по: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубликовано: (2018)
A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
по: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубликовано: (2021)
по: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Опубликовано: (2021)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
по: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубликовано: (2024)
по: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубликовано: (2024)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
по: Torres, Geraldine Lemos
Опубликовано: (2011)
по: Torres, Geraldine Lemos
Опубликовано: (2011)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
по: Vilela, Alysson Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Vilela, Alysson Oliveira
Опубликовано: (2018)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024) -
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
по: Sarpa, Valquiria Lima
Опубликовано: (2024)