Omslagsbild

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Niebuhr, Pedro de Menezes
Materialtyp:	Livro
Språk:	Português
Publicado em:
Ano:	2022
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), jurisprudência, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Proteção ambiental, brasil. Regularização fundiária, brasil. Reserva legal, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil.
Länkar:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1508/E4536/33686
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Liknande verk

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
av: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicerad: (2024)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
av: Sarpa, Valquiria Lima
Publicerad: (2024)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
av: Peixoto, Aline Cándano
Publicerad: (2024)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
av: Massi, Clarissa Gaspar
Publicerad: (2024)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2016)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
av: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicerad: (2017)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
av: Andrade, Adriano
Publicerad: (2013)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
av: Burmann, Alexandre
Publicerad: (2009)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
av: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicerad: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
av: Barros, José Ourismar
Publicerad: (2013)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
av: Boueri, Millena Ariana
Publicerad: (2021)

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2023)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
av: Trade, Carolina Araújo
Publicerad: (2009)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2014)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
av: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicerad: (2023)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
av: Souza, Edson de
Publicerad: (2021)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
av: Trentini, Flávia
Publicerad: (2021)

Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
av: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Publicerad: (2010)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2023)

A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
av: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicerad: (2014)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
av: Papp, Leonardo
Publicerad: (2012)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2021)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2015)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2020)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
av: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicerad: (2018)

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
av: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publicerad: (2021)

Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2021)

Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
av: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicerad: (2024)

Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
av: Cobra, Elton Abreu
Publicerad: (2014)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
av: Torres, Geraldine Lemos
Publicerad: (2011)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
av: Vilela, Alysson Oliveira
Publicerad: (2018)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
av: Santos, Silas Silva
Publicerad: (2022)

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso