Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Zapisane w:
| 1. autor: | Florêncio, José Felipe Luiz |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Język: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Receita tributária, brasil. Sistema tributário, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Dostęp online: | https://app.vlex.com/sources/31890 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Podobne zapisy
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
od: Cavalcante, Denise Lucena
Wydane: (2017)
od: Cavalcante, Denise Lucena
Wydane: (2017)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
od: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Wydane: (2009)
od: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Wydane: (2009)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
A tributação na sociedade de risco
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Wydane: (2010)
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Wydane: (2010)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Wydane: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Wydane: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2024)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2024)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Wydane: (2024)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Wydane: (2021)
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Wydane: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
od: Vasques, Drielly Faria
Wydane: (2018)
od: Vasques, Drielly Faria
Wydane: (2018)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Wydane: (2023)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Wydane: (2005)
od: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Wydane: (2005)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
od: Pinto, Vilma da Conceição
Wydane: (2024)
od: Pinto, Vilma da Conceição
Wydane: (2024)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
od: Abraham, Marcus
Wydane: (2024)
od: Abraham, Marcus
Wydane: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Wydane: (2023)
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Wydane: (2023)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
od: Nadal, Caroline Paglia
Wydane: (2025)
od: Nadal, Caroline Paglia
Wydane: (2025)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Wydane: (2015)
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Wydane: (2015)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
od: Correia Neto, Celso de Barros
Wydane: (2008)
od: Correia Neto, Celso de Barros
Wydane: (2008)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2006)
od: Castello, Melissa Guimarães
Wydane: (2006)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
od: Miranda, Davidson
Wydane: (2013)
od: Miranda, Davidson
Wydane: (2013)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
od: Caldas, Mirela Reis
Wydane: (2020)
od: Caldas, Mirela Reis
Wydane: (2020)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
od: Rodrigues, Paula Romão
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, Paula Romão
Wydane: (2013)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
od: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Wydane: (2023)
od: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Wydane: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Batista, Eduardo Uszacki
Wydane: (2016)
od: Batista, Eduardo Uszacki
Wydane: (2016)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
od: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Wydane: (2024)
od: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Wydane: (2024)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
od: Castro, Renault de Freitas
Wydane: (2017)
od: Castro, Renault de Freitas
Wydane: (2017)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
od: Bernardi, Renato
Wydane: (2008)
od: Bernardi, Renato
Wydane: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
od: Marino, Leonardo Romero
Wydane: (2015)
od: Marino, Leonardo Romero
Wydane: (2015)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2024)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2024)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2011)
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Wydane: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Wydane: (2013)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2021)
Podobne zapisy
-
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Wydane: (2021) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Wydane: (2005) -
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
od: Cavalcante, Denise Lucena
Wydane: (2017) -
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
od: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Wydane: (2009)