Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Receita tributária, brasil. Sistema tributário, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/sources/31890 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Хэвлэсэн: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2017)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
-н: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Хэвлэсэн: (2009)
ICMS ecológico : guerra fiscal
-н: Fonseca, Afrânio César
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fonseca, Afrânio César
Хэвлэсэн: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2020)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira Neto, Arthur Maria
Хэвлэсэн: (2024)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
-н: Brisola, Anna Karla da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brisola, Anna Karla da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
-н: Pinto, Vilma da Conceição
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pinto, Vilma da Conceição
Хэвлэсэн: (2024)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
-н: Vasques, Drielly Faria
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vasques, Drielly Faria
Хэвлэсэн: (2018)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Abraham, Marcus
Хэвлэсэн: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
-н: Caldas, Mirela Reis
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Caldas, Mirela Reis
Хэвлэсэн: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Batista, Eduardo Uszacki
Хэвлэсэн: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
-н: Castro, Renault de Freitas
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Castro, Renault de Freitas
Хэвлэсэн: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
-н: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
-н: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Хэвлэсэн: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)