Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Збережено в:
| Автор: | Florêncio, José Felipe Luiz |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, natureza fiscal, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito tributário, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Política ambiental, brasil. Política fiscal, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Receita tributária, brasil. Sistema tributário, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://app.vlex.com/sources/31890 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожі ресурси
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
за авторством: Cavalcante, Denise Lucena
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cavalcante, Denise Lucena
Опубліковано: (2017)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
за авторством: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубліковано: (2009)
за авторством: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубліковано: (2009)
ICMS ecológico : guerra fiscal
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
за авторством: Marques, Leonardo Nunes
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marques, Leonardo Nunes
Опубліковано: (2014)
A tributação na sociedade de risco
за авторством: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубліковано: (2010)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубліковано: (2024)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
за авторством: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brisola, Anna Karla da Silva
Опубліковано: (2021)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
за авторством: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубліковано: (2005)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
за авторством: Pinto, Vilma da Conceição
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pinto, Vilma da Conceição
Опубліковано: (2024)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
за авторством: Vasques, Drielly Faria
Опубліковано: (2018)
за авторством: Vasques, Drielly Faria
Опубліковано: (2018)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
за авторством: Caldas, Mirela Reis
Опубліковано: (2020)
за авторством: Caldas, Mirela Reis
Опубліковано: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
за авторством: Correia Neto, Celso de Barros
Опубліковано: (2008)
за авторством: Correia Neto, Celso de Barros
Опубліковано: (2008)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2023)
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2023)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
за авторством: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубліковано: (2015)
за авторством: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубліковано: (2015)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
за авторством: Castro, Renault de Freitas
Опубліковано: (2017)
за авторством: Castro, Renault de Freitas
Опубліковано: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубліковано: (2024)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
за авторством: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубліковано: (2023)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2021)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
Схожі ресурси
-
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019) -
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Опубліковано: (2021) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005) -
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
за авторством: Cavalcante, Denise Lucena
Опубліковано: (2017) -
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
за авторством: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубліковано: (2009)