A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 23 (set./dez. 2016), p. 33-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Crime ambiental, europa. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Direito animal, europa. Direito penal ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/20346/13533 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
di: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Pubblicazione: (2016)
di: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Pubblicazione: (2016)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
di: Gisie, Laure
Pubblicazione: (2022)
di: Gisie, Laure
Pubblicazione: (2022)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
di: Minahim, Maria Auxiliadora
Pubblicazione: (2016)
di: Minahim, Maria Auxiliadora
Pubblicazione: (2016)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2020)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2020)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
di: Nascimento, Larissa
Pubblicazione: (2017)
di: Nascimento, Larissa
Pubblicazione: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Pubblicazione: (2021)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
di: Santos, Raphael de Souza Almeida
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Raphael de Souza Almeida
Pubblicazione: (2022)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
di: Felipe, Sônia T
Pubblicazione: (2007)
di: Felipe, Sônia T
Pubblicazione: (2007)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
di: Vicente, Luciano Rosa
Pubblicazione: (2021)
di: Vicente, Luciano Rosa
Pubblicazione: (2021)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2018)
di: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Pubblicazione: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
di: Bonatti, Gisele Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Bonatti, Gisele Alves
Pubblicazione: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
di: Bem, Leonardo Schmitt de
Pubblicazione: (2022)
di: Bem, Leonardo Schmitt de
Pubblicazione: (2022)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
di: Faria, Luiza de
Pubblicazione: (2020)
di: Faria, Luiza de
Pubblicazione: (2020)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2020)
di: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Pubblicazione: (2020)
O animal e o Código civil brasileiro
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2015)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2015)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
di: Palar, Juliana Vargas
Pubblicazione: (2017)
di: Palar, Juliana Vargas
Pubblicazione: (2017)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
di: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Pubblicazione: (2019)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
di: Batista, Andréa Carolina Leite
Pubblicazione: (2022)
di: Batista, Andréa Carolina Leite
Pubblicazione: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2021)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2021)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
di: Cioato, Marina Pranke
Pubblicazione: (2020)
di: Cioato, Marina Pranke
Pubblicazione: (2020)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
di: Romão, Maria Caroline Françoso
Pubblicazione: (2024)
di: Romão, Maria Caroline Françoso
Pubblicazione: (2024)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
di: Vilas Boas, Émilien
Pubblicazione: (2022)
di: Vilas Boas, Émilien
Pubblicazione: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
di: Santana, Luciano Rocha
Pubblicazione: (2018)
di: Santana, Luciano Rocha
Pubblicazione: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Pubblicazione: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
di: Paixão, Rita Leal
Pubblicazione: (2015)
di: Paixão, Rita Leal
Pubblicazione: (2015)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
di: Tonella, Lívia Helena
Pubblicazione: (2016)
di: Tonella, Lívia Helena
Pubblicazione: (2016)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
di: Pancheri, Ivanira
Pubblicazione: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
di: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Pubblicazione: (2022)
di: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Pubblicazione: (2022)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
di: Faxina, Mariana de la Cruz
Pubblicazione: (2022)
di: Faxina, Mariana de la Cruz
Pubblicazione: (2022)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2020)
di: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Pubblicazione: (2020)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
di: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Pubblicazione: (2016)
di: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Pubblicazione: (2016)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
di: Silvestre, Gilberto Fachetti
Pubblicazione: (2018)
di: Silvestre, Gilberto Fachetti
Pubblicazione: (2018)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
di: Silva, Camilo Henrique
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Camilo Henrique
Pubblicazione: (2018)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
di: Rimoli, Fancesco
Pubblicazione: (2012)
di: Rimoli, Fancesco
Pubblicazione: (2012)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
di: Machado, Gabriela Rudge
Pubblicazione: (2020)
di: Machado, Gabriela Rudge
Pubblicazione: (2020)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
di: Ataide Junior, Vicente de Paula
Pubblicazione: (2024)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2017)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2017)