Cover Image

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Hofmann, Rose Mirian
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 185-233
Ano:	2024
Assuntos:	Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas, aspectos ambientais, brasil. Índios waimiri atroari, direitos civis, tucuruí (pa).
Online Access:	https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Similar Items

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
by: Reis, Vivi
Published: (2024)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
by: Diniz, Juliana
Published: (2023)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
by: Fernandes, Alessandro
Published: (2024)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
by: Silva, Fredson Pereira da
Published: (2023)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
by: MATOS, Natálya Campos
Published: (2021)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
by: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Published: (2020)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
by: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Published: (2010)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
by: ARAUJO, Luciéte Duarte
Published: (2023)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
by: Schramm, Fermin Roland
Published: (2010)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
by: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Published: (2012)

A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2015)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2009)

Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
by: Ferreira, João Alberto
Published: (2011)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
by: Mascarello, Marcela de Avellar
Published: (2024)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Leite, Geraldo
Published: (2024)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
by: CASTRO, Raylson Max da Silva
Published: (2023)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
by: CASTRO, Raylson Max da Silva
Published: (2023)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
by: Barbosa, Aline Miranda
Published: (2022)

A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
by: Bitti, Lohanna Coser
Published: (2022)

As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
by: Maciel, Luciano Moura
Published: (2012)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
by: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Published: (2016)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
by: Lima, Albino
Published: (1988)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
by: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Published: (2022)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
by: Kaiser, Mateus Vinicius
Published: (2025)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
by: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Published: (2020)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
by: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Published: (2021)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2018)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
by: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Published: (2018)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
by: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Published: (2020)

Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
by: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Published: (2023)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
by: Mourão, Henrique Augusto
Published: (2007)

Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
by: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Published: (2023)

O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
by: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Published: (2019)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
by: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Published: (2012)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
by: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Published: (2016)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)

Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
by: Souza, Daniel Serra de
Published: (2023)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso