Obálka

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Hofmann, Rose Mirian
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 185-233
Ano:	2024
Assuntos:	Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas, aspectos ambientais, brasil. Índios waimiri atroari, direitos civis, tucuruí (pa).
On-line přístup:	https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Podobné jednotky

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
Autor: Reis, Vivi
Vydáno: (2024)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Autor: Diniz, Juliana
Vydáno: (2023)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2024)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
Vydáno: (2024)

Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
Autor: Silva, Fredson Pereira da
Vydáno: (2023)

O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2014)

O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
Autor: MATOS, Natálya Campos
Vydáno: (2021)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Autor: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Vydáno: (2010)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Autor: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Vydáno: (2020)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Autor: Schramm, Fermin Roland
Vydáno: (2010)

Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Autor: ARAUJO, Luciéte Duarte
Vydáno: (2023)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2012)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2009)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2024)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Autor: CASTRO, Raylson Max da Silva
Vydáno: (2023)

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Autor: CASTRO, Raylson Max da Silva
Vydáno: (2023)

A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Vydáno: (2015)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Autor: Mascarello, Marcela de Avellar
Vydáno: (2024)

Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
Autor: Ferreira, João Alberto
Vydáno: (2011)

As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Autor: Maciel, Luciano Moura
Vydáno: (2012)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2016)

A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
Autor: Bitti, Lohanna Coser
Vydáno: (2022)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Autor: Barbosa, Aline Miranda
Vydáno: (2022)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
Autor: Lima, Albino
Vydáno: (1988)

A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Autor: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Vydáno: (2022)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
Autor: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Vydáno: (2021)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Autor: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Vydáno: (2020)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Autor: Kaiser, Mateus Vinicius
Vydáno: (2025)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
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Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
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Vydáno: (2023)

Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
Autor: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Vydáno: (2023)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Autor: Mourão, Henrique Augusto
Vydáno: (2007)

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
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Vydáno: (2012)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
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O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
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Vydáno: (2019)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2024)

Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
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Vydáno: (2024)

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