A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Gorde:
| Egile nagusia: | Hofmann, Rose Mirian |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 185-233 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas, aspectos ambientais, brasil. Índios waimiri atroari, direitos civis, tucuruí (pa). |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Antzeko izenburuak
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
nork: Reis, Vivi
Argitaratua: (2024)
nork: Reis, Vivi
Argitaratua: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
nork: Diniz, Juliana
Argitaratua: (2023)
nork: Diniz, Juliana
Argitaratua: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
nork: Silva, Fredson Pereira da
Argitaratua: (2023)
nork: Silva, Fredson Pereira da
Argitaratua: (2023)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2014)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
nork: MATOS, Natálya Campos
Argitaratua: (2021)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
nork: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Argitaratua: (2010)
nork: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Argitaratua: (2010)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
nork: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Argitaratua: (2020)
nork: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Argitaratua: (2020)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
nork: Schramm, Fermin Roland
Argitaratua: (2010)
nork: Schramm, Fermin Roland
Argitaratua: (2010)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
nork: ARAUJO, Luciéte Duarte
Argitaratua: (2023)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2012)
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2012)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: CASTRO, Raylson Max da Silva
Argitaratua: (2023)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2015)
nork: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Argitaratua: (2015)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
nork: Mascarello, Marcela de Avellar
Argitaratua: (2024)
nork: Mascarello, Marcela de Avellar
Argitaratua: (2024)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
nork: Ferreira, João Alberto
Argitaratua: (2011)
nork: Ferreira, João Alberto
Argitaratua: (2011)
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
nork: Maciel, Luciano Moura
Argitaratua: (2012)
nork: Maciel, Luciano Moura
Argitaratua: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2016)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
nork: Bitti, Lohanna Coser
Argitaratua: (2022)
nork: Bitti, Lohanna Coser
Argitaratua: (2022)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
nork: Barbosa, Aline Miranda
Argitaratua: (2022)
nork: Barbosa, Aline Miranda
Argitaratua: (2022)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1988)
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1988)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
nork: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Argitaratua: (2022)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
nork: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Argitaratua: (2021)
nork: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
Argitaratua: (2021)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
nork: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Argitaratua: (2020)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
nork: Kaiser, Mateus Vinicius
Argitaratua: (2025)
nork: Kaiser, Mateus Vinicius
Argitaratua: (2025)
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
nork: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Argitaratua: (2018)
nork: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Argitaratua: (2018)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
nork: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Argitaratua: (2023)
nork: MAIA, Paulo Cesar Chagas
Argitaratua: (2023)
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
nork: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Argitaratua: (2023)
nork: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Argitaratua: (2023)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
nork: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Argitaratua: (2012)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
nork: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Argitaratua: (2016)
nork: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Argitaratua: (2016)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
nork: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Argitaratua: (2019)
nork: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
Argitaratua: (2019)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
nork: Souza, Daniel Serra de
Argitaratua: (2023)
nork: Souza, Daniel Serra de
Argitaratua: (2023)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)
nork: Scalquette, Ana Cláudia S
Argitaratua: (2024)
Antzeko izenburuak
-
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
nork: Reis, Vivi
Argitaratua: (2024) -
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
nork: Diniz, Juliana
Argitaratua: (2023) -
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024) -
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024) -
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
nork: Silva, Fredson Pereira da
Argitaratua: (2023)