A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
保存先:
| 第一著者: | Hofmann, Rose Mirian |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Agenda brasileira Vol. 5, n. 8 (2024), p. 185-233 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas, aspectos ambientais, brasil. Índios waimiri atroari, direitos civis, tucuruí (pa). |
| オンライン・アクセス: | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41896 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) do fascículo na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
類似資料
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
著者:: Reis, Vivi
出版事項: (2024)
著者:: Reis, Vivi
出版事項: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
著者:: Diniz, Juliana
出版事項: (2023)
著者:: Diniz, Juliana
出版事項: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2024)
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2024)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
著者:: Persch, Hudson Carlos Avancini
出版事項: (2024)
著者:: Persch, Hudson Carlos Avancini
出版事項: (2024)
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
著者:: Silva, Fredson Pereira da
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Fredson Pereira da
出版事項: (2023)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
著者:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
出版事項: (2014)
O direito fundamental à consulta prévia, livre e informada: os protocolos de consulta e o caso do lago do Maicá em Santarém
著者:: MATOS, Natálya Campos
出版事項: (2021)
著者:: MATOS, Natálya Campos
出版事項: (2021)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
著者:: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
出版事項: (2010)
著者:: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
出版事項: (2010)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
著者:: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
出版事項: (2020)
著者:: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
出版事項: (2020)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
著者:: Schramm, Fermin Roland
出版事項: (2010)
著者:: Schramm, Fermin Roland
出版事項: (2010)
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
著者:: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版事項: (2023)
著者:: ARAUJO, Luciéte Duarte
出版事項: (2023)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
著者:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版事項: (2012)
著者:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版事項: (2012)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2009)
著者:: Ayala, Patryck de Araújo
出版事項: (2009)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Leite, Geraldo
出版事項: (2024)
著者:: Leite, Geraldo
出版事項: (2024)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
著者:: CASTRO, Raylson Max da Silva
出版事項: (2023)
著者:: CASTRO, Raylson Max da Silva
出版事項: (2023)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
著者:: CASTRO, Raylson Max da Silva
出版事項: (2023)
著者:: CASTRO, Raylson Max da Silva
出版事項: (2023)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
著者:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
出版事項: (2015)
著者:: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
出版事項: (2015)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
著者:: Mascarello, Marcela de Avellar
出版事項: (2024)
著者:: Mascarello, Marcela de Avellar
出版事項: (2024)
Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
著者:: Ferreira, João Alberto
出版事項: (2011)
著者:: Ferreira, João Alberto
出版事項: (2011)
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
著者:: Maciel, Luciano Moura
出版事項: (2012)
著者:: Maciel, Luciano Moura
出版事項: (2012)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2016)
著者:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
出版事項: (2016)
A covid-19 como produto de uma crise socioambiental
著者:: Bitti, Lohanna Coser
出版事項: (2022)
著者:: Bitti, Lohanna Coser
出版事項: (2022)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
著者:: Barbosa, Aline Miranda
出版事項: (2022)
著者:: Barbosa, Aline Miranda
出版事項: (2022)
Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
著者:: Lima, Albino
出版事項: (1988)
著者:: Lima, Albino
出版事項: (1988)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
著者:: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
出版事項: (2022)
著者:: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
出版事項: (2022)
Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
著者:: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
出版事項: (2021)
著者:: LIMA, Hérica Silvânia Santos de
出版事項: (2021)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
著者:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
出版事項: (2020)
著者:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
出版事項: (2020)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
著者:: Kaiser, Mateus Vinicius
出版事項: (2025)
著者:: Kaiser, Mateus Vinicius
出版事項: (2025)
Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
著者:: Alysson Amorim Mendes da Silveira
出版事項: (2018)
著者:: Alysson Amorim Mendes da Silveira
出版事項: (2018)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2018)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2018)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
著者:: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版事項: (2020)
著者:: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
出版事項: (2020)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
著者:: MAIA, Paulo Cesar Chagas
出版事項: (2023)
著者:: MAIA, Paulo Cesar Chagas
出版事項: (2023)
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
著者:: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
出版事項: (2023)
著者:: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
出版事項: (2023)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
著者:: Mourão, Henrique Augusto
出版事項: (2007)
著者:: Mourão, Henrique Augusto
出版事項: (2007)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
著者:: Silva, Andre Luiz Ferreira da
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Andre Luiz Ferreira da
出版事項: (2012)
O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
著者:: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
出版事項: (2016)
著者:: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
出版事項: (2016)
O direito ambiental e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher
著者:: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
出版事項: (2019)
著者:: Romanelo, Michely Vargas Del Puppo
出版事項: (2019)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
著者:: Scalquette, Ana Cláudia S
出版事項: (2024)
著者:: Scalquette, Ana Cláudia S
出版事項: (2024)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
著者:: Souza, Daniel Serra de
出版事項: (2023)
著者:: Souza, Daniel Serra de
出版事項: (2023)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
著者:: Scalquette, Ana Cláudia S
出版事項: (2024)
著者:: Scalquette, Ana Cláudia S
出版事項: (2024)
類似資料
-
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
著者:: Reis, Vivi
出版事項: (2024) -
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
著者:: Diniz, Juliana
出版事項: (2023) -
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2024) -
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
著者:: Persch, Hudson Carlos Avancini
出版事項: (2024) -
Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários
著者:: Silva, Fredson Pereira da
出版事項: (2023)