Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | Zago, Gustavo Henrique |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 12, n. 33 (maio/ago. 2023), p. 199-218 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Consumidor, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fabricante, responsabilidade civil, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, legislação, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Nexo de causalidade, brasil. Obsolescência tecnológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Tecnologia de produto, brasil. Teoria do risco, brasil. Vício redibitório, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52332/107082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
nork: May, Yduan de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: May, Yduan de Oliveira
Argitaratua: (2017)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
nork: Prux, Oscar Ivan
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
nork: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
nork: Carniel, Bruno Scherrer
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
nork: Barletta, Fabiana Rodrigues
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
nork: Souza, Adriano Stanley Rocha
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
nork: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
nork: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Argitaratua: (2015)
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Sejamos chatos
nork: Lazzarini, Marilena
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2017)
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Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
nork: Efing, Antônio Carlos
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)
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O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2006)
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Consumo sustentável
nork: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Argitaratua: (1998)
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Personalidade e responsabilidades
nork: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Argitaratua: (2020)
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
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Argitaratua: (2014)
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O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2007)
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Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2012)
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Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
nork: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Argitaratua: (2005)
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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
nork: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Argitaratua: (2004)
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Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2009)
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Teoria do risco ambiental integral e ideologia
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2015)
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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2016)
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)
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A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
nork: Verbicaro, Dennis
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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
nork: Freitas, Carolina Rodrigues de
Argitaratua: (2018)
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O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
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Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
nork: Donnini, Rogério Ferraz
Argitaratua: (2011)
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O animal não-humano como consumidor por equiparação
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2021)
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Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
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Argitaratua: (2007)
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2024)
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Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
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