Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 12, n. 33 (maio/ago. 2023), p. 199-218 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Consumidor, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fabricante, responsabilidade civil, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, legislação, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Nexo de causalidade, brasil. Obsolescência tecnológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Tecnologia de produto, brasil. Teoria do risco, brasil. Vício redibitório, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52332/107082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Lignende værker
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2007)
af: Gewehr, Mathias Felipe
Udgivet: (2007)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
af: May, Yduan de Oliveira
Udgivet: (2017)
af: May, Yduan de Oliveira
Udgivet: (2017)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
af: Prux, Oscar Ivan
Udgivet: (2023)
af: Prux, Oscar Ivan
Udgivet: (2023)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2022)
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2022)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
af: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Udgivet: (2013)
af: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Udgivet: (2013)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
af: Carniel, Bruno Scherrer
Udgivet: (2020)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
af: Barletta, Fabiana Rodrigues
Udgivet: (2022)
af: Barletta, Fabiana Rodrigues
Udgivet: (2022)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2022)
af: Marques, Claudia Lima
Udgivet: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2014)
af: Freitas Filho, Roberto
Udgivet: (2014)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2022)
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2022)
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2022)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2022)
af: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Udgivet: (2022)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
af: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Udgivet: (2015)
af: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Udgivet: (2015)
Sejamos chatos
af: Lazzarini, Marilena
Udgivet: (2004)
af: Lazzarini, Marilena
Udgivet: (2004)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2017)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2017)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2020)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2020)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2009)
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
af: Trajano, Fábio de Souza
Udgivet: (2011)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
Consumo sustentável
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
af: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Udgivet: (1998)
Personalidade e responsabilidades
af: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Udgivet: (2020)
af: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Udgivet: (2020)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
af: Grassi Neto, Roberto
Udgivet: (2014)
af: Grassi Neto, Roberto
Udgivet: (2014)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2012)
af: Miragem, Bruno
Udgivet: (2012)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2005)
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2005)
Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2004)
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2004)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2009)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2009)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2015)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2015)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2016)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
af: Martins, Fernando Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Martins, Fernando Rodrigues
Udgivet: (2023)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2023)
af: Verbicaro, Dennis
Udgivet: (2023)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
af: Maia, Maurilio Casas
Udgivet: (2012)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
af: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Udgivet: (2021)
af: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Udgivet: (2021)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
af: Pacheco, José da Silva
Udgivet: (2007)
af: Pacheco, José da Silva
Udgivet: (2007)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2024)
af: Atz, Ana Paula
Udgivet: (2024)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2003)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2003)