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Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Zago, Gustavo Henrique
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 12, n. 33 (maio/ago. 2023), p. 199-218
Ano:	2023
Assuntos:	Biotecnologia, brasil. Consumidor, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fabricante, responsabilidade civil, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, legislação, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Nexo de causalidade, brasil. Obsolescência tecnológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Tecnologia de produto, brasil. Teoria do risco, brasil. Vício redibitório, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, doutrinas e controvérsias, brasil.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52332/107082
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Podobné jednotky

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Autor: May, Yduan de Oliveira
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Autor: Gewehr, Mathias Felipe
Vydáno: (2007)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Autor: Prux, Oscar Ivan
Vydáno: (2023)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2022)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Autor: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Vydáno: (2013)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
Autor: Barletta, Fabiana Rodrigues
Vydáno: (2022)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2022)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Autor: Freitas Filho, Roberto
Vydáno: (2014)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Autor: Carniel, Bruno Scherrer
Vydáno: (2020)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2022)

Sejamos chatos
Autor: Lazzarini, Marilena
Vydáno: (2004)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
Autor: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Vydáno: (2015)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2017)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
Autor: Trajano, Fábio de Souza
Vydáno: (2011)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2020)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2006)

Consumo sustentável
Autor: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Vydáno: (1998)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2014)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2012)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2007)

Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
Autor: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Vydáno: (2004)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2015)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Vydáno: (2016)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Autor: Freitas, Carolina Rodrigues de
Vydáno: (2018)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Autor: Carvalho, Daniela Marques de
Vydáno: (2011)

Personalidade e responsabilidades
Autor: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Vydáno: (2020)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
Autor: Verbicaro, Dennis
Vydáno: (2023)

Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
Autor: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Vydáno: (2009)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2018)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2003)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
Autor: Maia, Maurilio Casas
Vydáno: (2012)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
Autor: Pacheco, José da Silva
Vydáno: (2007)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Autor: Miranda, Ana Elisa Silva
Vydáno: (2021)

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