Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Zago, Gustavo Henrique |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 12, n. 33 (maio/ago. 2023), p. 199-218 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Biotecnologia, brasil. Consumidor, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fabricante, responsabilidade civil, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, legislação, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Nexo de causalidade, brasil. Obsolescência tecnológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Tecnologia de produto, brasil. Teoria do risco, brasil. Vício redibitório, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52332/107082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Míreanna comhchosúla
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: May, Yduan de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Prux, Oscar Ivan
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
de réir: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
de réir: Barletta, Fabiana Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Barletta, Fabiana Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Marques, Claudia Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Freitas Filho, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carniel, Bruno Scherrer
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
de réir: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sejamos chatos
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Lazzarini, Marilena
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
de réir: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Trajano, Fábio de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
de réir: Efing, Antônio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Consumo sustentável
de réir: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
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Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
de réir: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Personalidade e responsabilidades
de réir: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
de réir: Verbicaro, Dennis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
de réir: Maia, Maurilio Casas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Maia, Maurilio Casas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
de réir: Pacheco, José da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Míreanna comhchosúla
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