Ata uhi

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Zago, Gustavo Henrique
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de direito civil : RFDC Vol. 12, n. 33 (maio/ago. 2023), p. 199-218
Ano:	2023
Assuntos:	Biotecnologia, brasil. Consumidor, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Fabricante, responsabilidade civil, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, legislação, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Nexo de causalidade, brasil. Obsolescência tecnológica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Relação de consumo, brasil. Reparação do dano (direito civil), brasil. Tecnologia de produto, brasil. Teoria do risco, brasil. Vício redibitório, brasil. Fornecedor (direito do consumidor), responsabilidade civil, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P135/E52332/107082
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Ngā tūemi rite

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
mā: May, Yduan de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2007)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
mā: Prux, Oscar Ivan
I whakaputaina: (2023)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2022)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)

Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
mā: Barletta, Fabiana Rodrigues
I whakaputaina: (2022)

Global governance strategies for transnational consumer protection : new perspectives to empower societal actors
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2022)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
mā: Freitas Filho, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
mā: Carniel, Bruno Scherrer
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade civil do fornecedor frente à obsolescência programada dos produtos : uma forma de inibição do consumismo e de proteção ambiental
mā: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
I whakaputaina: (2022)

Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
mā: Cardoso, Antônio Carlos Marques
I whakaputaina: (2015)

Abordagens axiológicas e a ética para o consumo em razão da obsolescência programada e da responsabilidade civil ambiental
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2017)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2009)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2006)

Consumo sustentável
mā: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
I whakaputaina: (1998)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2014)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)

O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007)

Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2004)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2016)

Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)

Personalidade e responsabilidades
mā: Santos, Adriano Barreto Espíndola
I whakaputaina: (2020)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

A responsabilidade civil por obsolescência programada sob a perspectiva consumerista e ambiental
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2023)

Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2009)

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)

O direito à saúde à luz da Constituição e do Código de Defesa do Consumidor
mā: Maia, Maurilio Casas
I whakaputaina: (2012)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
mā: Pacheco, José da Silva
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
mā: Miranda, Ana Elisa Silva
I whakaputaina: (2021)

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