Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 71-83 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito penal ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Crimes contra o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
حسب: Barreto, Paulo
منشور في: (2010)
حسب: Barreto, Paulo
منشور في: (2010)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
حسب: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
منشور في: (1999)
حسب: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
منشور في: (1999)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
حسب: Flores, Manuela
منشور في: (1996)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2011)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2011)
Crimes Contra o Meio Ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Érika Mendes de
منشور في: (2011)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2021)
حسب: Fonseca, Wagner Cleyton
منشور في: (2021)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
حسب: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
منشور في: (2015)
حسب: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
منشور في: (2015)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2023)
حسب: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
منشور في: (2023)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
حسب: Santos, Emerson Martins dos
منشور في: (2005)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
حسب: Campos, Luciana
منشور في: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2019)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2003)
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2003)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Wanderlei José dos
منشور في: (2014)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)