Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Gorde:
| Egile nagusia: | Guimarães, Roberto Élito dos Reis |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 71-83 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito penal ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Crimes contra o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
nork: Barreto, Paulo
Argitaratua: (2010)
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Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
nork: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Argitaratua: (1999)
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
nork: Flores, Manuela
Argitaratua: (1996)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2011)
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Crimes Contra o Meio Ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
nork: Rodrigues, Anabela Miranda
Argitaratua: (1996)
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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)
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Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
nork: Fonseca, Wagner Cleyton
Argitaratua: (2021)
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
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nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
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nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2006)
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Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
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