Interfaces do direito penal ambiental no ordenamento jurídico brasileiro : a impunidade dos crimes contra a flora na Amazônia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Guimarães, Roberto Élito dos Reis |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 71-83 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Direito administrativo, brasil. Direito penal ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43204 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Crimes contra o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Barreto, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
de réir: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
de réir: Rodrigues, Anabela Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Rodrigues, Anabela Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
de réir: Fonseca, Wagner Cleyton
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Crimes Contra o Meio Ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
de réir: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Greco, Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Araújo, José Salvador Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Santos, Emerson Martins dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
de réir: Campos, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Santiago, Alex Fernandes
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A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
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A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
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